O líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, criticou, esta quarta-feira, o estado de "degradação dos serviços públicos, do poder de compra e das instituições", responsabilizando António Costa, e defendeu a necessidade de "reformas estruturais".
Corpo do artigo
"Para nós, há uma palavra-chave que resume o atual estado da nação: degradação. Há três degradações que se destacam e que são sentidas pelos portugueses no dia-a-dia: a degradação dos serviços públicos, do poder de compra e das instituições", afirmou o líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, em declarações à agência Lusa no âmbito do debate sobre o Estado da nação, que decorre na quinta-feira.
Rodrigo Saraiva considerou que se pode constatar a degradação dos serviços públicos em setores como a educação, as Forças Armadas, as forças de segurança ou a Justiça, mas considerou que a saúde é o "exemplo paradigmático" dessa deterioração.
"Os governos de António Costa têm enviado mais de cinco mil milhões para cima do problema, e o problema não se resolve, agrava-se: listas de espera para cirurgias, para consultas e (...) cerca de um milhão e 700 mil portugueses sem acesso a médico de família", referiu.,
Por outro lado, o líder parlamentar da IL destacou a degradação do poder de compra, com os portugueses a "viverem asfixiados fiscalmente".
"Só este último ano houve um aumento, nas receitas fiscais do IRS, de mais dois mil milhões de euros e os portugueses não sentem retorno nos serviços públicos: há muitos impostos e muito poucos serviços públicos", sustentou.
A par destas situações, o líder parlamentar da IL criticou ainda a "degradação das instituições", elencando situações como as 13 demissões no Governo, o chumbo, pelo PS, de requerimentos para audições parlamentares de ministros ou a atuação do Serviço de Informações de Segurança (SIS) perante os incidentes no ministério das Infraestruturas.
"É todo um conjunto de situações em que António Costa é o rosto óbvio da degradação das instituições, dos serviços públicos e do poder de compra", considerou.
O líder parlamentar da IL recordou que, em janeiro, o partido apresentou uma moção de censura ao Governo por considerar que era "incapaz, incompetente e instável", e disse continuar sem confiança no executivo.
"Apresentámos a moção de censura porque achávamos que cada dia a mais com os governos de António Costa no poder seria pior para o país. Portanto, não temos fé, não temos nenhuma esperança de que, com António Costa a liderar, possa haver alguma melhoria daquilo que é o dia-a-dia dos portugueses", referiu.
Antecipando as prioridades da IL para a próxima sessão legislativa, Rodrigo Saraiva recordou que o seu partido apresentou recentemente uma Lei de Bases de Saúde, qualificando-a como uma "proposta de reforma estrutural" que visa responder ao diagnóstico de degradação dos serviços públicos.
"É só assim que Portugal pode melhorar a vida dos portugueses: com reformas estruturais, começando pela saúde, pela educação, pela fiscalidade, não só numa questão de redução dos impostos, mas também de simplificação fiscal", salientou.
PAN e Livre querem crescimento da economia a chegar às pessoas
O PAN considera que o ano ficou marcado pela "instabilidade política" e o Livre salienta que a inflação continua a ser o "facto fundamental" na vida das pessoas, concordando ambos na necessidade de a população sentir o crescimento económico.
Em declarações à agência Lusa no âmbito do debate sobre o Estado da nação, que decorre esta quinta-feira, a porta-voz do PAN, que é deputada única do partido, Inês de Sousa Real, considerou que o último ano parlamentar foi "muito conturbado, muito marcado pela instabilidade política, por uma maioria absoluta que tem perdido uma oportunidade de fazer reformas estruturais no país".
Referindo as mudanças de membros do Governo na sequência de polémicas e a comissão parlamentar de inquérito à TAP, Sousa Real considerou que esses casos têm provocado "a degradação da confiança dos portugueses no sistema político, na própria governação e nas instituições".
A deputada única do partido Pessoas-Animais-Natureza acusou o executivo de ter "as mãos largas para quem não precisa e a mão muito fechada para quem efetivamente mais precisa".
"Há que de facto aqui tomar de uma vez por todas as rédeas na condução do país e garantir que aquela retoma económica que tanto se ouve falar por parte do Governo chega às pessoas, porque não é isso que está a ser sentido", pediu, considerando que "vão-se colocando medidas quase como se fossem pensos rápidos, quando há que pensar o país a médio e longo prazo".
Quanto às áreas prioritárias, Inês de Sousa selecionou a habitação, defendendo mais medidas a nível do IMI e do crédito bonificado para jovens, a ferrovia, propondo a ligação de todas as capitais de distrito e uma rede "eficaz e eficiente", e o combate à violência doméstica e às desigualdades salariais.
Já o deputado único do Livre, Rui Tavares, considerou que "o facto fundamental da vida económica e social do país" continua a ser a inflação e, decorrente da resposta do Banco Central Europeu (BCE), "as dificuldades na habitação".
"As pessoas não estão a sentir melhorias do ponto de vista económico, continuam com a corda na garganta", afirmou, advertindo que "metade da inflação" se deve às margens de lucro das empresas.
Para o dirigente do Livre, é preciso que o Governo controle as margens de lucro a nível nacional, como fez durante a pandemia, e defenda essa medida nas várias formações que integra na União Europeia.
"É possível debelar este episódio inflacionário, acabar com ele de uma vez por todas, e assim sim ter uma economia a crescer com os efeitos a sentirem-se no bolso das pessoas", sustentou.
Antecipando as prioridades do Livre para a próxima sessão legislativa, Rui Tavares referiu que o partido vai propor o alargamento do Passe Ferroviário Nacional - atualmente encontra-se apenas disponível para os comboios regionais - e um crédito fiscal para renovar as casas e combater a pobreza energética.
O partido irá também, segundo Rui Tavares, abrir um debate sobre a criação de uma "herança social", para que "quem é pobre tenha o direito de sonhar em grande e tenha condições para que possa concretizar os seus sonhos".
Rui Tavares referiu que essa medida poderá "ser uma conta com certificados de aforro ou na Segurança Social", aberta a partir do momento em que uma pessoa nasce, e que servirá para cobrir despesas "com o ensino, a formação, a aquisição da primeira habitação ou montar um pequeno negócio".