A Iniciativa Liberal (IL) apresentou um projeto de lei, na Assembleia da República, que visa permitir que as famílias de acolhimento possam ser candidatas à adoção.
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Recordando que, em 2021, apenas 3,5% das crianças e jovens estavam integradas em famílias de acolhimento, o partido defende que aquelas possam adotar, por forma a tornar o acolhimento familiar “mais atrativo”.
Possibilidade que, entendem os liberais, poderia aumentar, “em princípio, o número de famílias de acolhimento num contexto em que a implementação de tal medida não está a ter o ‘sucesso’ que seria esperado e desejável”.
Solução benéfica
Os deputados argumentam que este caminho seria uma “solução muito mais benéfica para a criança acolhida”, ao evitar “quebras de vinculação traumáticas e escusadas”. Particularmente, vincam, “para crianças mais velhas, cuja possibilidade de adoção, quando decretada a medida de confiança para adoção, é mais duvidosa e difícil”. O que estaria, assim, “em linha com a intenção do legislador ao aumentar dos 15 para os 18 anos a idade das crianças passíveis de ser dotadas”.
Por outro lado, a Iniciativa Liberal lembra que a “lei obriga que o adotado esteja ao cuidado do adotante durante tempo suficiente para poder avaliar-se da conveniência da constituição do vínculo”. O que, sublinha, já se verifica “quando uma determinada criança se encontra numa família de acolhimento”. Para o partido, a lei atual “não está a ter em conta a ponderação do superior interesse da criança”.