Imigração brasileira faz crescer número de igrejas evangélicas

Nos últimos quatro anos foram criadas 50 novas igrejas em Portugal, quase todas evangélicas. Os números avançados pela Comissão da Liberdade Religiosa (CLR) revelam que, entre 2019 e 2022, meia centena de igrejas foram criadas do Norte ao Sul do país, elevando para 910 o número de organizações que efetuaram o Registo de Pessoas Coletivas Religiosas. "Todas as semanas chegam à comissão novos processos e há semanas em que chegam vários", disse ao JN Fernando Soares Loja, vice-presidente da CLR, acrescentando que há ainda muitas comunidades por registar.

Na prática, qualquer pessoa pode ter um culto religioso sem precisar de autorização do Estado português. Mas se uma Igreja, qualquer que seja a sua confissão, quiser ter um número de contribuinte e aceder aos benefícios previstos por lei, tem de se registar. Segundo dados do Ministério da Justiça, desde 2006 foram admitidos 910 grupos religiosos pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). A legalidade é obtida através do registo no IRN e o reconhecimento através da "validação" da Comissão da Liberdade Religiosa.

Do rol das novas igrejas não fazem parte a Igreja Católica nem nenhuma das 96 instituições já radicadas em Portugal. "Para estar radicada, e ter um atestado de radicação, é necessário que esteja ativa no nosso país há, pelo menos, 30 anos", explicou Fernando Soares Loja. Assim sendo, os grupos religiosos que agora se registam "são todos novos em Portugal e são quase todos evangélicos".

Influência brasileira a norte

O crescimento da imigração, sobretudo do Brasil, mas também da Europa, fez com que abrissem novos espaços de culto e novas práticas religiosas. A influência brasileira está no Norte (sobretudo em Braga, Porto e Aveiro). A europeia está mais a Sul, maioritariamente na Grande Lisboa e no Algarve. "Os portugueses parecem lidar bem com esta realidade, até porque Portugal é um país relativamente agnóstico e cada vez mais indiferente a temas religiosos", salientou o vice-presidente da CLR.

pouca diversidade

O aumento do número de igrejas não representa um sinal de variedade. "A diversificação está a fazer o seu caminho mas, por enquanto, 90% das novas igrejas são evangélicas", afirmou Fernando Soares Loja. Estas igrejas são autónomas umas das outras e não se organizam a partir de qualquer regulação central, regional ou nacional. A grande maioria não faz parte de nenhuma estrutura coletiva, como, por exemplo, a Aliança Evangélica Portuguesa ou outra. Cada comunidade existente num lugar procura registar-se para aceder ao estatuto que a lei confere. E a legislação permite alguns benefícios fiscais como a isenção do imposto municipal sobre imóveis (IMI) e do imposto sucessório sobre doações.

"Estamos a falar de comunidades religiosas que são como as associações e as sociedades comerciais, que nascem e morrem e, que muitas vezes, nem é possível saber se ainda estão ativas", disse a mesma fonte.

Em situação diferente estão as igrejas radicadas em Portugal. Atualmente, com Atestado de Radicação, existem 96 entidades que, entre outros requisitos, estão há mais de três décadas ativas no continente ou nas ilhas. Da lista fazem parte a Comunidade Judaica de Belmonte, a Igreja Universal do Reino de Deus, o Exército de Salvação, a Associação das Testemunhas de Jeová, a União Budista Portuguesa, a Convenção Baptista Portuguesa, a Comunidade Israelita de Lisboa e a do Porto e a Comunidade Islâmica de Lisboa.

"Há quem confunda as igrejas radicadas com as não radicadas, mas não podem nem devem ser confundidas. Estas são as que se mantiveram em Portugal ao longo dos anos e que têm trabalho feito. As outras estão a surgir", afirmou Vera Jardim, presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.

O JN quis ouvir a Aliança Evangélica Portuguesa e a Conferência Episcopal Portuguesa sobre o tema, mas não obteve resposta aos contactos efetuados.