Instituto da Mobilidade já submeteu proposta de alteração da lei ao Governo Há relatos de formandos que não assistem às aulas nem falam português.
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Os exames de formação para a certificação de motoristas de carros TVDE vão passar a ser realizados nos centros do Instituto de Mobilidade e Transporte (IMT). Atualmente, as formações são administradas por escolas de condução certificadas pelo IMT, incluindo o Automóvel Club de Portugal. No total, são 69 entidades a ministrar cursos de TVDE.
As alterações à lei surgem numa altura em que aumenta o número de queixas relacionadas com a desregulação da atividade e depois de a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) questionar a forma como é feita a certificação dos condutores, que trabalham para plataformas eletrónicas com a Bolt ou a Uber.