Há 74 reclusos retidos no sistema. Mais do triplicaram desde 2013 e quase metade dos condenados são inimputáveis. Só um terço das ocorrências tem origem criminosa.
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É uma tendência crescente nos últimos anos e indica que a justiça está com a mão mais pesada com quem comete crimes de incêndio florestal. A verdade é que o número de incendiários a cumprir pena mais do que triplicou desde 2013, sendo atualmente 74. Metade são inimputáveis. Em paralelo, as estatísticas também apontam para uma diminuição dos incêndios causados por fogo posto de origem criminosa.
Na terça-feira, após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros, Luís Montenegro realçou que os portugueses “esperam do sistema judicial uma condenação mais eficaz” para quem seja julgado por crime de incêndio florestal. E, na prática, os dados oficiais até comprovam que a justiça está mais dura com quem pratica este tipo de ilícito. Atualmente, existem 58 reclusos a cumprir pena efetiva de prisão e 16 em preventiva e a aguardar julgamento (total de 74). Em 2013, eram apenas 21. Aliás, a barreira dos 50 reclusos nos estabelecimentos prisionais portugueses só foi ultrapassada no ano passado. Os dados mostram ainda que existem 23 pessoas consideradas inimputáveis (eram 16 em 2018) e condenadas por atear fogos, quase metade do total de reclusos. Cerca de 17 cumprem internamento em estabelecimento não prisional.