Desde 2020, o Governo pagou 126 milhões de euros em incentivos aos profissionais de saúde para trabalharem fora de horas e reduzirem os tempos de espera para cirurgia e consultas. O programa excecional de incentivos às equipas foi prorrogado até março de 2024, mas desta vez só para os hospitais.
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O anúncio do alargamento dos incentivos surge no último dia da vigência do atual regime, mas também num dia difícil para o Ministério liderado por Manuel Pizarro. A esta hora decorre no plenário a interpelação ao Governo "SOS SNS, um ano depois", a pedido da Iniciativa Liberal.
Hoje é também o dia em que terminam as negociações com os sindicatos médicos e a possibilidade de um acordo parece cada vez mais distante. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) tem uma greve marcada para a próxima semana e já anunciou que avançará para uma nova paralisação em agosto. O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) também já admitiu preparar uma greve.
Em comunicado, enviado esta manhã de sexta-feira às redações, o Ministério da Saúde anuncia que o Governo decidiu prorrogar o pagamento de incentivos para recuperação da atividade assistencial nos hospitais, "com alguns ajustes dos modelos" que estão em vigor até esta sexta-feira.
O alargamento do regime será feito através de uma portaria assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, que ainda não foi publicada, e que terá efeitos a 1 de julho.
Fonte do Ministério da Saúde explicou, ao JN, que "os ajustes" acabam com os incentivos para os cuidados primários, onde a atividade adicional se revelou "residual" nos últimos anos e deixaram de se justificar com a generalização do modelo de remuneração das USF pelo desempenho.
Os ajustes contemplam ainda uma valorização da atividade adicional quando realizada em centros de responsabilidade integrada, um modelo de organização interna dos hospitais, também com remuneração associada ao desempenho, que o Governo quer aprofundar.
Relativamente aos incentivos, desde julho de 2020, foram realizadas 248 801 primeiras consultas hospitalares ao abrigo destes regimes, num investimento de 7,4 milhões euros, refere a tutela numa resposta enviada ao JN.
Na vertente cirúrgica, no mesmo período foram feitas 116 366 intervenções, com um custo de 119 milhões de euros.
Aumento da procura pós-pandemia
No comunicado, a tutela justifica o alargamento do programa com a necessidade de responder ao aumento do acesso aos cuidados de saúde na fase pós-pandemia.
E apresenta um balanço da atividade realizada este ano. "Em 2023, até maio, foram feitas mais de 7,9 milhões de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários, um aumento de 9,4% face a 2022", sublinha.
Acrescentando que "nos hospitais foram feitas quase 1,7 milhões de primeiras consultas hospitalares, mais 6% do que em 2022". No que respeita a cirurgias, ultrapassaram-se as 355 mil, mais 11,1% do que no período homólogo.