"Incoerência política" da ministra "coloca a saúde oral dos portugueses em risco"

Em comunicado, a estrutura sindical começa por denunciar "a falta de coerência e a ausência de boa-fé política do Ministério da Saúde ao integrar a Medicina Dentária no Acordo de Motivação dos Profissionais de Saúde, assinado em 20 de novembro de 2025, sem qualquer representação da classe".

Para sustentar esta crítica, o Sindicato dos Médicos Dentistas recorda que, "em resposta ao Parlamento, a 2 de dezembro de 2024, a própria ministra da Saúde reconheceu que a criação da Carreira Especial de Médico Dentista no Sistema Nacional de Saúde é 'uma medida relevante e indispensável para fortalecer os cuidados de saúde oral aos portugueses'". Mas, critica, "um ano depois, contradiz-se, impondo decisões unilaterais, desviadas da lei e ignorando os representantes legítimos dos profissionais".

O presidente do Sindicato dos Médicos Dentistas, João Neto, lamenta, assim, "a falta de coerência e as constantes mudanças de vontade da senhora ministra". "A saúde dos portugueses não pode ser refém de humores políticos", acrescenta.

No atual contexto, o sindicato "rejeita a integração dos médicos dentistas na carreira transversal de Especialista Superior de Saúde, por [esta] não refletir a complexidade clínica, a responsabilidade cirúrgica e a autonomia diagnóstica da profissão". Segundo os representantes dos médicos dentistas, também viola os requisitos legais da criação de carreiras especiais previstos no artigo 84.º da LGTFP.

No mesmo comunicado, os dirigentes sindicais exigem a "abertura imediata de negociações para a criação da Carreira Especial de Médico Dentista; a suspensão da aplicação dos artigos do acordo referentes à Medicina Dentária; e o reconhecimento oficial da especificidade clínica, técnica e legal da profissão".

"O Sindicato reitera que não aceitará qualquer modelo que desvalorize a profissão ou coloque em causa a qualidade e segurança dos cuidados de saúde oral prestados no Sistema Nacional de Saúde", promete.