Infarmed não sofreu pressão "seja de quem for" para autorizar uso do Zolgensma

"Não tive nenhuma pressão sobre essa autorização seja de quem for (...). O Infarmed só tem conhecimento dos processos quando nos são referenciados pelas instituições de saúde. E foi o caso que aconteceu aqui", disse Rui Santos Ivo que esta manhã está a ser ouvido na comissão de Saúde na Assembleia da República.

Rui Santos Ivo disse que "o pedido começou a ser analisado a partir do momento em que o Hospital Santa Maria o referenciou".

"Não tivemos qualquer solicitação de outra natureza que não aquela que foi feita pela instituição de saúde", reiterou, depois de ter iniciado a sua intervenção a frisar que o Infarmed "autoriza a utilização de medicamentos, mas não determina a utilização de medicamentos".

Já em resposta a perguntas de Pedro Frazão, deputado do Chega, partido que solicitou esta audição, Rui Santos Ivo apontou que os prazos para autorização foram "os normais".

"É normal os prazos serem estes. A média de autorização é de cinco dias. Há casos de zero a dois dias", referiu, salvaguardando sempre que em causa estão medicamentos para áreas muito sensíveis por estar em causa uma patologia rara.

Ainda sobre prazos, Rui Santos Ivo esclareceu que o Infarmed trabalha, se necessário, "sete dias por semana, 365 dias por ano" porque em causa está "uma área muito sensível".

Há 31 doentes em tratamento

Na Comissão de Saúde, o presidente do Infarmed revelou que, neste momento, existem 31 doentes em tratamento com o medicamento Zolgensma, adiantando que a maioria está a obter resultados positivos, um caso negativo e outro incerto.

Rui Santos lembrou que o pagamento do medicamento é feito através de "um contrato de partilha de risco", tendo em base as caraterísticas do tipo de doente, "com manifestação de AME" e também para os "pré sintomáticos", os primeiros com maior cobertura. Depois, explicou que o resultado clínico do tratamento também contribui para esta equação. Nos doentes com resultados negativos o "pagamento cessa" e nos "incertos" existe "uma diminuição da percentagem paga". 

O presidente do Infarmed salientou também que a "eficácia do medicamento está demonstrada através da avaliações feitas" pelas agencias de medicamento americana e europeia. Em resposta ao deputado Paulo Frazão, notou ainda que o quadro do Infarmed foi "reforçado com autorização de mais pessoas", numa primeira fase com "15 vagas" trabalhadores e, mais tarde, "com 46" . "Reforçou a nossa capacitação", disse. 

O caso das duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro, e está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).