Infarmed nega ter colocado obstáculos a grupo que estuda deslocalização

A presidente da Autoridade do Medicamento (Infarmed) foi ouvida esta quarta, na comissão parlamentar de Saúde, a pedido do PSD, sobre notícias que davam conta de que o grupo de trabalho que estuda a deslocalização do instituto para o Porto considerava que estavam a ser criados obstáculos ao seu trabalho.

Maria do Céu Machado distribuiu aos deputados uma cópia do registo de todas as datas de pedidos de informação feitos pelo grupo de trabalho ao Infarmed e as datas do envio de respostas.

Segundo a responsável, grande parte dos pedidos levou "dois ou três dias" a ser respondido e outra parte demorou no máximo uma semana.

A presidente do Infarmed reconheceu que os pedidos de informação feitos pelo grupo de trabalho representam um esforço acrescido para os trabalhadores do Infarmed, que muitas vezes têm de cumprir trabalho extraordinário.

Ao todo foram feitos 59 pedidos entre dezembro de 2017 e maio deste ano e a todos eles o Infarmed respondeu.

"Um dos pedidos levava a que numa direção tivéssemos de tirar sete pessoas durante sete dias para trabalhar só no pedido que foi feito", exemplificou.

Para Maria do Céu Machado, a colaboração com o grupo que avalia os cenários de deslocalização do Infarmed "representa muito trabalho da parte dos profissionais" do instituto.

"Os trabalhadores respondem atempadamente, em horas extra, e mantendo o seu trabalho", afirmou, indicando que graças ao esforço dos profissionais o trabalho diário e normal do Infarmed não tem sido prejudicado.

Quanto a alegações de obstáculos por parte do Infarmed, Maria do Céu Machado insistiu que não as reconhece, mas admite ter havido algum desconforto quanto à entrada de uma entidade externa que está a fazer, para o grupo de trabalho, uma avaliação sobre o Infarmed.

Isto porque elementos dessa entidade externa - a Porto Business School - foram pedindo para ver processos específicos que envolviam dados confidenciais e processos com informações vulneráveis, incluindo aspetos negociais.

Segundo Maria do Céu Machado, foi pedido então aos elementos dessa entidade externa que assinassem um documento de confidencialidade, tendo havido recusa numa primeira fase.

A razão invocada para a recusa por parte dessa entidade externa prendia-se com o facto de ter sido assinado um contrato com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde onde a confidencialidade já estaria incluída.

"Mas o compromisso não era com o Infarmed", sublinha Maria do Céu Machado, contando que juristas do Ministério da Saúde acabaram por concordar com a leitura do organismo, levando depois a que essas declarações de confidencialidade acabassem por ser assinadas.

A presidente justifica que se tratam de "processos sensíveis" e que até "podiam prejudicar o país".

"Alguma má-fé acabou por passar para o nosso lado, mas do nosso lado não havia má fé", afirmou a responsável.

Maria do Céu Machado confirmou ainda aos deputados que o grupo de trabalho distribuiu aos trabalhadores do Infarmed dois inquéritos que não garantiam a confidencialidade das respostas. Além disso, pelo menos num dos inquéritos, as respostas até acabavam por poder ser editadas e modificadas por terceiros depois de dadas.

A presidente do Infarmed reconheceu também que a entrada de uma equipa externa a avaliar o Infarmed a pedido do grupo de trabalho criou algum desconforto, sobretudo no que se refere ao objetivo.

Maria do Céu Machado recordou que recentemente o Infarmed foi auditado por um grupo da Autoridade Europeia do Medicamento, tendo recebido uma boa apreciação.

A deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto foi anunciada em novembro do ano passado pelo ministro da Saúde, tendo sido recebida com surpresa e desagrado pelos trabalhadores do instituto.

O anúncio foi feito depois de se saber que a candidatura do Porto a receber a sede da Agência Europeia do Medicamento não tinha sido vencedora.

Em dezembro de 2017, o ministro da Saúde criou um grupo de trabalho para avaliar esta deslocalização.

Presidente diz que Infarmed manteve atividade apesar de sobressalto inicial com deslocalização

A presidente da Autoridade do Medicamento reconhece que o anúncio de deslocalização do Infarmed para o Porto causou um sobressalto inicial nos trabalhadores, mas garantiu que a atividade regular do organismo não foi afetada.

"Os profissionais do Infarmed são extraordinários, responderam com muita resiliência a este processo", afirmou Maria do Céu Machado aos deputados da comissão parlamentar de Saúde, lembrando que os colaboradores estão há seis meses sem saber como vai ser o seu futuro.

"É muito tempo para quem tem de resolver a sua vida e não sabe o que vai acontecer", admitiu.

Dentro de três semanas será apresentado o relatório do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para estudar o impacto e os cenários de deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto.

"Houve um grande sobressalto inicial e agora estamos em sobressalto outra vez", reconhece a presidente do Infarmed.

Quando a deslocalização foi anunciada, Maria do Céu Machado afirma ter havido uma "fase de grande destabilização", com vários trabalhadores a terem até pedido para sair.

"Mas os colaboradores são muito profissionais. Chegámos ao fim do ano com aprovação do número recorde de medicamentos inovadores em relação a anos anteriores", exemplificou.

Esse impacto inicial depois foi sendo diluído, referiu a responsável, que adiantou aos deputados que foi até possível evitar a saída de alguns profissionais, que manifestavam desejo de ir para outras instituições, dada a instabilidade gerada pelo anúncio da deslocalização para o Porto.

"Temos conseguido segurar algumas pessoas, temos conseguido que as pessoas esperem", indicou, adiantando que, a três semanas de se conhecerem as decisões do grupo de trabalho nomeado pelo Governo, volta a haver novamente sobressalto.