A ministra da Saúde anunciou, esta quarta-feira de manhã na Comissão Parlamentar de Saúde, que será a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde a fazer a auditoria ao INEM, que incluirá também uma avaliação dos indicadores de resposta dos meios de emergência médica. Peritos independentes vão estudar "INEM do século XXI".
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A auditoria administrativo-financeira ao INEM que a ministra da Saúde já tinha anunciado vai ser alargada para abranger também a parte técnica e olhar para indicadores de resposta e de qualidade na emergência médica.
"Pensamos ser prudente, sensato e necessário, acima de tudo, juntar-lhe uma auditoria de natureza técnica, ou seja, uma bolsa de peritos técnicos que pudessem também olhar para os indicadores de resultado, nomeadamente de inoperabilidade, os indicadores de tempo de resposta tardia, mesmo em termos de transporte até ao hospital".
Em avaliação estará "tudo aquilo que os especialistas de emergência médica consideram que são indicadores de qualidade na emergência pré-hospitalar", adiantou.
"A auditoria será feita e conduzida pela IGAS com bolsas de peritos das várias áreas", acrescentou Ana Paula Martins, realçando que "estes resultados serão muito importantes para o futuro".
Questionada sobre a "refundação do INEM", expressão que usou recentemente numa audição parlamentar, Ana Paula Martins não tem dúvidas sobre a sua necessidade: "Cada dia que passa todos temos mais a certeza que precisamos mesmo de refundar o INEM", disse.
Nesse sentido, a ministra anunciou que vai ser criada uma comissão independente de especialistas em emergência médica, que deverá incluir elementos da Proteção Civil, para "estudar o que tem de ser o INEM do século XXI".
Força Aérea pode disponibilizar aviões
A polémica em torno da operação dos helicópteros do INEM também está a marcar a audição, com a equipa ministerial a ser questionada sobre as soluções que estão a ser trabalhadas.
A secretária de Estado para Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, adiantou que, no âmbito das conversações em curso com a Defesa, a Força Aérea Portuguesa mostrou disponibilidade para utilização de outras aeronaves que não apenas helicópteros, nomeadamente para transporte secundário (entre hospitais) de doentes.
Relativamente ao processo que levou o INEM a celebrar um novo ajuste direto com a Avincis para manter os helicópteros a voar, a ministra frisou que o conselho diretivo nunca foi impedido de abrir um novo concurso público, com base na resolução do Conselho de Ministros de outubro de 2023, que autoriza a realização de uma despesa anual de 12 milhões de euros para a contratação dos meios aéreos de emergência médica.
Segundo Ana Paula Martins, esse concurso poderia ter "eventualmente um caderno de encargos redefinido", já que no ajuste direto que foi celebrado para o primeiro semestre do ano também houve redução de meios (os hélis de Viseu e Évora não voam à noite).
Doentes não urgentes de Lisboa vão para Sete Rios
O Centro de Atendimento Clínico que vai ser criado no Hospital da Prelada, no Porto, para retirar doentes não urgentes das urgências dos hospitais vai abrir "em breve", mas ainda não há uma data concreta. Na região de Lisboa, a ministra anunciou que a mesma resposta será dada em Sete Rios.
Recentemente, a governante tinha avançado que aquela resposta em Lisboa seria dada no Hospital Militar, mas a recusa dos militares terá obrigado a tutela da Saúde a optar por uma estrutura no SNS. Como avançou o Expresso, a alteração estará relacionada com questões como a circulação de pessoas e a segurança.
O Centro de Saúde de Sete Rios já funciona em horário alargado e ao sábado, sendo desde o início do inverno uma alternativa para doentes sem gravidade que acorrem às urgências de grandes hospitais como o Santa Maria.