Mais de 150 institutos religiosos aprovaram, esta quinta-feira, em Fátima, pagar compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais cometidos por membros das congregações instaladas em Portugal.
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Em assembleia extraordinária, a Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) deu seguimento à decisão da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) de iniciar o processo de “apresentação formal” do pedido de compensação financeira por parte das vítimas.
Os pedidos, que podem ser feitos até ao dia 31 de dezembro de 2024, devem ser feitos “junto do Grupo VITA ou dos Institutos Religiosos e Sociedades de Vida Apostólica onde terão ocorrido os factos”. No pedido formal devem ser indicados o nome da vítima e do abusador, bem como outros dados referentes ao abuso, devendo ainda constar uma “descrição sumária da situação”.
Em abril deste ano, a CEP aprovou, “de forma unânime”, a atribuição de compensações financeiras a vítimas de abusos sexuais. “Para cada pedido será constituída uma comissão de instrução que os analisará mediante recolha da prova e elaboração de um parecer final”, referiu, em comunicado, a conferência episcopal.
O documento orientador do processo de compensações financeiras está “em fase de consulta junto dos bispos, comissões diocesanas e institutos de vida consagrada”, prevendo-se a sua divulgação até ao final do mês de junho.