Contratação por tempo indeterminado requer três anos para investigadores principais e coordenadores. Ministério quer levar novo estatuto a Conselho de Ministro no início de setembro.
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Contratação por tempo indeterminado após um período experimental de cinco anos, no caso de investigadores auxiliares, ou de três anos, se principais ou coordenadores. Sujeitos a avaliação periódica de desempenho. A nova proposta do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a negociar com os parceiros, deverá ir a Conselho de Ministros no início de setembro. Visando, diz ao JN o ministro Fernando Alexandre, dar “previsibilidade e estabilidade aos investigadores”.
O setor vive, atualmente, de bolsas e contratos a prazo, sendo objetivo do Governo, conforme se lê na introdução da nova proposta de decreto-lei a que o JN teve acesso, “reduzir a precariedade”. Proposta que, refira-se, se inspira no ECIC deixado pela antiga ministra Elvira Fortunato, mas que não chegou a ir ao Parlamento.