A proposta para o Orçamento do Estado de 2025 (OE 2025) prevê um aumento do investimento público para 3,5% do Produto Interno Bruto, sobretudo por causa do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). No entanto, entre os maiores projetos, há muitos em risco de derrapagem para 2026.
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No próximo ano, de acordo com a proposta, o “investimento público ascenderá a 3,5% do PIB”, o que significa uma aceleração face à projeção que o mesmo documento traça para este ano, que é de 3,2%. Para esta aceleração contribuem “em grande medida os projetos de investimentos estruturantes”, que são aqueles que representam mais de 0,01% do total da despesa das administrações públicas.
Só em projetos estruturantes, a maioria deles abrangidos pelo PRR, a proposta do OE 2025 contempla um investimento público de 4529 milhões de euros. O maior projeto é o do parque público de habitação a custos acessíveis, com um montante de 507 milhões de euros em 2025. Seguem-se os projetos ligados à eficiência energética, como o apoio para as famílias comprarem janelas, que totaliza 447 milhões de euros no próximo ano.
O investimento projetos estruturantes no setor da Defesa, onde se incluem os aumentos relativos à nova lei de programação militar, corresponde a uma despesa de 316 milhões de euros. Seguem-se os projetos de transição digital nas escolas (256 milhões de euros), os centros tecnológicos para escolas profissionais (206 milhões) e o metro ligeiro entre Odivelas e Loures (173 milhões).
Entre estes projetos há vários que foram considerados “críticos” pela Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR. No caso da construção de casas a custos acessíveis, vários municípios têm-se queixado da falta de capacidade do setor da construção e obras públicas para corresponder ao aumento da procura resultante deste programa.
No caso da eficiência energética, as mais de 80 mil candidaturas das famílias portuguesas estão há mais de dois anos em análise pelo Fundo Ambiental e nem o recurso às universidades para a análise das candidaturas conseguiu pôr o projeto dentro do calendário, como confirmou na quarta-feira o ministro Adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida.
No que toca à transição digital na educação, o alargamento do wi-fi nas escolas devia ficar concluído em dezembro de 2024 com 4200 escolas abrangidas, mas o projeto deverá derrapar para 2025, uma vez que nenhuma escola foi, até ao momento, contemplada. Da mesma forma, os centros tecnológicos para as escolas profissionais estão parados e em estado “crítico”, classificou a mesma Comissão de Acompanhamento. Por fim, igualmente em estado “crítico”, está a conclusão da expansão do metro entre Odivelas e Loures.
“O PRR de 2025 e 2026 é muito exigente, tem um montante pior executar muito significativo, com um número de marcos e metas muito elevado e sobretudo tem a componente dos empréstimos”, admitiu o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, na apresentação da proposta do OE 2025.