Uma assistente técnica do Instituto dos Mercados Públicos, Imobiliário e Construção, outra da Junta de Freguesia de Quelfes, Olhão, uma responsável de ETAR da Câmara da Maia, uma técnica do Consulado de Portugal em Lyon ou uma diretora de serviços da Direção-Geral da Educação.
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São já, pelo menos, 35 os funcionários públicos que pediram, com sucesso, para continuar a trabalhar no Estado, apesar de terem completado 70 anos.
Na Função Pública, a regra é passar à reforma a partir dos 70 anos. É uma lei antiga, assinada entre outros por Oliveira Salazar, e que durante um século forçou à reforma funcionários públicos que queriam continuar a trabalhar, apesar de terem o apoio dos dirigentes de serviço para continuarem.
Mas em janeiro do ano passado, o Governo alterou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas para admitir uma exceção. "Em caso de interesse público excecional, devidamente fundamentado", um funcionário público pode solicitar autorização para continuar a trabalhar.
No primeiro ano após a mudança na lei, foram despachados favoravelmente "35 processos relativos a trabalhadores públicos (da administração central e local) em funções após idade da reforma ou aposentação por completarem os 70 anos ", disse ao JN fonte oficial do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
As autorizações dadas pelo ministério que tutela a Função Pública, agora liderado por Alexandra Leitão, são publicadas em "Diário da República". É lá que se encontram exemplos de trabalhadores da administração central ou local, em Portugal ou no estrangeiro, como o de Emília Morais, que todos conhecem como Mila e cuja história pode ler ao lado.
estado a envelhecer
As 35 autorizações dadas não têm expressão, no total de funcionários públicos. Mas é certo que o quadro de pessoal do Estado está envelhecido, sobretudo nos ministérios dos Negócios Estrangeiros, Planeamento, Agricultura, Ambiente, Mar e Cultura.
Em 2018, seis em cada dez funcionários públicos tinham mais do que 45 anos; em 2011, não chegava a cinco em cada dez. No topo da escala etária, acima dos 65 anos, havia, em 2018, mais de 16 mil pessoas (2,4%); em 2011, eram 0,7%.
No outro extremo, os jovens são cada vez menos representados no total de funcionários públicos. Em 2018, só 12,2% tinham menos do que 34 anos; em 2011, eram 19,3%.