Já há, finalmente, desfecho à vista no impasse sobre a presidência da Assembleia da República. PSD e PS acordaram entre si que o cargo seja desempenhado de forma rotativa. Para já, os socialistas devem garantir a eleição de Aguiar-Branco; depois, em 2026, apresentarão um candidato. Não é certo que seja Francisco Assis.
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A informação foi confirmada pelos líderes parlamentares de PSD e PS, respetivamente Joaquim Miranda Sarmento e Eurico Brilhante Dias. A votação - a quarta tentativa, após as três rondas falhadas de terça-feira - está agendada para as 15 horas.
Aos jornalistas, Miranda Sarmento revelou que, esta quarta-feira, ficou "acordado com o PS" que Aguiar-Branco será o presidente da Assembleia da República "durante duas sessões legislativas" (dois anos, sensivelmente), até setembro de 2026. A partir daí, "será indicado um deputado do PS, imaginamos que o sr. deputado Francisco Assis", anunciou. Contudo, o próprio Assis já veio dizer que pode não ser ele, e que o nome talvez só seja encontrado quando Aguiar-Branco deixar o cargo.
Momentos mais tarde, Brilhante Dias confirmou as palavras de Miranda Sarmento, acrescentando que a solução partiu do PS e "teve o acolhimento" dos sociais-democratas. Argumentou que a proposta "permite desbloquear já hoje a liderança desta instituição, fazendo com que, nas próximas duas sessões legislativas, seja o nome indicado pelo PSD [a liderar o Parlamento] e que, nas sessões legislativas sequentes, a liderança seja assegurada por um parlamentar do PS".
Eurico Brilhante Dias não revelou, para já, se o nome a apresentar será o de Francisco Assis - que, na terça-feira, foi levado a votos pelos socialistas e venceu por duas vezes, embora sem a necessária maioria absoluta. O próprio Assis - que tem sido apontado como possível candidato apoiado pelo PS para a Presidência da República, em 2026 - não quis comprometer-se, remetendo a questão para "daqui a dois anos". E acrescentou: "O que é certo é que vai ser alguém do PS".
PS e PSD querem pôr fim a "impasse" que "degrada" instituições. Chega diz que vai "liderar Oposição"
Miranda Sarmento salientou a importância de "não deixar que o Parlamento e o Governo fiquem num impasse", uma vez que o que interessa aos portugueses é que os "problemas do dia-a-dia" sejam resolvidos. "Este impasse não serve os interesses dos portugueses", insistiu.
O social-democrata garantiu também que, apesar do braço-de-ferro do Chega, o PSD irá votar a favor do nome que o partido de André Ventura propuser para a vice-presidência do Parlamento - presumivelmente Diogo Pacheco de Amorim.
“O PSD mantém sempre a sua palavra e iremos votar favoravelmente todo o resto da mesa, isto é, os quatro vice-presidentes indicados pelos quatro maiores partidos e os restantes secretários e subsecretários da mesa, cumprindo assim a Constituição e o regimento", anunciou Miranda Sarmento.
Já Brilhante Dias garantiu que a solução encontrada não significa que o PS vá deixar de ser Oposição ao PSD. Sublinhou que se trata apenas de "um compromisso institucional que nada tem de programático", feito apenas para acabar com um "impasse que degrada a imagem das instituições".
Apesar disso, André Ventura, do Chega, concluiu que este defecho prova que PS e PSD se aliaram e que Luís Montenegro já escolheu "a sua companhia de viagem para esta legislatura". Assim, afirmou que o seu partido irá "liderar a Oposição".
O porta-voz do Livre Rui Tavares critica o que diz ser uma "solução de improviso". "Estão a dividir uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma", afirmou aos jornalistas, acrescentando que nada garante que a legislatura dure os quatro anso previstos.
A deputada comunista Paula Santos considerou que o acordo "é um objetivo de prosseguimento de uma política de direita que é contrária aos interesses dos trabalhadores e do nosso povo".
O entendimento entre PS e PSD é visto por Mariana Mortágua como um passo que não resolve "o problema político da ingovernabilidade", o novo retrato do Parlamento, frisando que existe uma "incapacidade da direita para dar condições de estabilidade" ao país, defendeu.
Opinião partilhada pela deputada do PAN, Inês Sousa Real, segundo a qual a solução encontrada "dá uma resposta a um impasse dentro do espectro democrático, e isso é muito importante".