A partir de 28 de julho, os vouchers para a aquisição dos manuais escolares gratuitos começam a ser emitidos. Para aceder aos livros do ano letivo 2025/2026, os encarregados de educação poderão aceder à plataforma MEGA, a partir de 14 de julho.
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De acordo com a informação disponibilizada na plataforma MEGA - Manuais Escolares Gratuitos, a partir de 28 de julho terá início a emissão dos vales para os alunos do 1.º ciclo de escolaridade (do 1.º ao 4.º ano) e do 9.º ano. Já para os alunos entre o 5.º e 8.º anos, os vouchers serão lançados a partir de 4 de agosto.
Os últimos a serem emitidos serão os vales relativos aos alunos do Ensino Secundário e outras ofertas formativas, a partir de 11 de agosto.
A nota publicada na plataforma informa ainda que a partir da próxima segunda-feira, 7 de julho, as livrarias aderentes poderão proceder à obtenção dos documentos legais necessário. Na semana seguinte, a 14 de julho, o acesso aos encarregados de educação ficará disponível. De relembrar que para ter direito aos manuais escolares gratuitos, a inscrição na MEGA é obrigatória, já que os vales são apenas disponibilizados na plataforma.
Em março, o Governo anunciou o fim da obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares para os alunos dos 3.º e 4.º anos, bem como a entrega de livros novos para todos os inscritos no 1.º ciclo, em escolas públicas, no próximo ano. Até à decisão da tutela, só os alunos dos 1.º e 2.º anos estavam dispensados de entregar os manuais escolares no final do ano.