As renovações das matrículas escolares para o próximo ano letivo arrancam a 15 de abril, para os alunos que vão ingressar no pré-escolar e no 1.º ano de ensino. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do Portal das Matrículas. Conheça aqui os prazos para todos os anos de escolaridade.
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Quando é que arrancam as matrículas no pré-escolar e 1.º ano?
No pré-escolar e 1.º ano do ensino básico o prazo para fazer o pedido de matrícula para o ano letivo 2024/2025 começa no dia 15 de abril e decorre até 15 de maio. Nestes anos de escolaridade, como a matrícula é feita pela primeira vez, é sempre necessário fazer este pedido no portal.
A frequência no pré-escolar é facultativa e destina-se às crianças com idades compreendidas entre os três anos e a idade de ingresso no 1.º ano de escolaridade. Se a criança só completar três anos entre 16 de setembro e 31 de setembro pode efetuar o pedido durante este período de matrículas.
E nos restantes anos de escolaridade quando é que se pode fazer?
De acordo com a calendarização disponível no portal “eportugal”, para os 2º, 3º, 4º e 5º anos do ensino básico o prazo para a entrega do pedido decorre de 6 de julho até 12 de julho.
No 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos escolaridade, os pedidos de renovação arrancam a 22 de junho e terminam a 2 de julho.
Já para o 10.º e 12.º anos, o período decorre entre 15 de julho a 20 de julho. O dia de entrega da matrícula não determina a vaga na escola pretendida, mas devem ser feito dentro dos prazos determinados.
Mas é mesmo necessário renovar a matrícula todos os anos?
Não. Só é necessário proceder ao pedido ou renovação de matrícula no pré-escolar, 1.º , 5.º, 7.º, 10.º e 12º anos de escolaridade. Aos restantes (2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade), salvo algumas exceções, aplica-se a renovação automática.
Se o aluno mudar de escola é preciso fazer um novo pedido?
Sim, existindo transferência de escola é necessário efetuar o processo de renovação de matrícula através do Portal das Matrículas, independentemente do ano de escolaridade. Mas há mais exceções. Se o aluno mudar de encarregado de educação, alterar de curso ou se houver necessidade de escolher disciplinas deve também renovar a matrícula.
Onde é que posso fazer o pedido de matrícula?
O processo deve ser feito totalmente online no Portal das Matrículas pelo encarregado de educação. Para se autenticar vai precisar dos dados de acesso ao portal das Finanças, da chave móvel digital ou do cartão de cidadão, leitor de cartões smartcard e PIN de autenticação.
Que documentos são necessários para fazer o pedido?
Para entregar o pedido ou renovação de matrícula é necessário o documento de identificação do encarregado de educação e do estudante, de uma fotografia em formato digital do estudante, e do número de identificação fiscal e da Segurança Social do estudante.
E se não conseguir realizar a matrícula através do portal?
Os encarregados de educação com dificuldades em aceder ao portal ou no processo de entrega do pedido devem procurar ajuda junto das secretarias dos estabelecimentos de ensino.