Já há escolas a pedir a devolução dos manuais aos alunos

O Ministério da Educação ainda não enviou orientações, mas já há escolas a pedir aos alunos a devolução dos manuais escolares. O programa de gratuitidade, que prevê a reutilização, foi suspenso no ano passado devido à pandemia e por decisão imposta pelo Parlamento. Amanhã, os alunos do 9.º, do 11.º e do 12.º ano terminam as aulas e entre os do Básico já houve agrupamentos a antecipar-se à tutela.

"A lei não mudou, as regras foram suspensas extraordinariamente no ano passado, mas neste ano cumpre-se o que está previsto", defende o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). Na escola que dirige, em Cinfães, os alunos do 9.º ano foram avisados há duas semanas de que deviam ir apagando os manuais para os devolverem durante esta última semana de aulas. O maior problema é onde os guardar, uma vez que o calendário foi prolongado e as salas continuam, por isso, ocupadas.

"Cada escola tem os seus problemas. Nós estamos, para já, a guardar os manuais em caixotes que ficam nas salas de aula", explica Manuel Pereira.

Dúvidas por esclarecer

Já o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) tem dúvidas sobre o processo e garante que a maioria dos estabelecimentos continua a aguardar pelas orientações da tutela.

"Era bom que a tutela se apressasse, pois as escolas precisam organizar-se devidamente. Vai ser um final de ano terrível, devido ao prolongamento do calendário e esta é uma tarefa que exige muito tempo e recursos humanos", sublinha Filinto Lima. O presidente da ANDAEP questiona, por exemplo, se os livros dos dois anos vão ser devolvidos, se há livros que podem não ser devolvidos no âmbito dos planos de recuperação das aprendizagens ou se os alunos do 9.º ano que reprovarem e se inscrevam nas provas de equivalência à frequência entregam já ou só depois os manuais.

"Cada escola tem os seus mecanismos e agenda própria", insiste Manuel Pereira, também alertando que o processo está longe de ser fácil. "Uma escola de dimensão média recebe, em média, mais de 10 mil manuais. É preciso recolhê-lo e avaliar se estão em condições de serem reutilizados por outros alunos ou não", explica, recordando que a esta tarefa são afetos diversos professores e até funcionários.

Este ano, recorde-se, os alunos do 7.º, 8.º e 10.º anos terminam as aulas dia 23 e os restantes só a 8 de julho.

À Confederação Nacional de Pais (Confap), não chegou reporte de escolas que já estejam a pedir os manuais, garante o dirigente Alberto Santos, que também frisa que é preciso esclarecer se são os livros dos dois últimos anos ou só deste que serão devolvidos.

"Se não for feito o retorno, é mais um esforço financeiro que se pede ao Estado, continuando-se a manter um programa de gratuitidade assente na reutilização", defende.

O Ministério da Educação deve enviar às escolas, nos próximos dias, as orientações sobre o processo de devolução dos manuais escolares, apurou o JN.

Professores dão negativa a plano

Os secretários de Estado reuniram-se com os sindicatos de professores para falar do plano de recuperação das aprendizagens, que irá ser aplicado até 2033. A Fenprof dá nota negativa ao plano por não prever medidas, também defendidas pelos diretores, como a redução dos alunos por turma. "Falta uma clara identificação dos problemas e das prioridades", critica a Federação.

NIF obrigatório

O programa é gerido pela plataforma Mega e o registo dos encarregados de educação é obrigatório com o número de identificação fiscal (NIF). O número tem de constar da base de dados das escolas para serem atribuídos os vouchers.

Estragos são pagos

Se a escola concluir que o manual foi devolvido estragado, devido a mau uso deliberado, a família pode ter de pagar o livro e perder direito a novos vouchers.