O presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), João Goulão, vai deixar o cargo logo que o Ministério da Saúde abra um concurso público para o substituir, em breve. A decisão já foi comunicada ao Governo.
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A informação foi revelada por João Goulão, na grande entrevista JN/TSF, que será publicada na edição de amanhã do "Jornal de Notícias" e que vai para o ar no mesmo dia, na TSF: “Não há um prazo, mas o que fixámos e que estabelecemos, a senhora secretária de Estado e eu, foi que quando o concurso para o provimento deste lugar estiver concluído sairei. Acabou, já chega”.
João Goulão é o arquiteto da estratégia portuguesa de prevenção, tratamento e combate à droga que se tornou referência mundial para vários países. Aos 70 anos, diz que está na altura de “dar o lugar a outros”.
A ideia é “estar enquanto for necessário, mas sair assim que possível”. João Goulão confirma que foi convidado a manter-se como presidente do ICAD por mais seis meses, mas informou o Governo da sua indisponibilidade: “Fui convidado ainda pelo Governo anterior para continuar e para assegurar estas tarefas de consolidação ou de constituição de um novo organismo. Fui convidado pela atual tutela, pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, com quem interajo diretamente, mas aquilo que está combinado é que, tão breve quanto possível, será o lugar que eu ocupo e o do meu colega, vogal do Conselho Diretivo, colocado a concurso”.
Número dois também sai
João Goulão confirma que o vogal do ICAD, Manuel Cardoso, também ele um catedrático da linha da frente do combate às adições, está de saída: “Sim, estamos ambos com esta disposição. Ele está perto da minha idade, também ele está desde o tempo do SPTT, desde 97 ou 98, por aí, e temos feito uma excelente equipa, mas está na altura, de facto, de dar lugar a outros”.
O ainda presidente do ICAD ressalva que não sai devido a qualquer mal estar e que o recente atraso que deixou as Comunidades Terapêuticas sem receber por problemas de comunicação com o Governo nas transferências de verbas “não foi determinante” para a sua saída.
A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas prevê que os funcionários se reformem aos 70 anos, mas o Governo pode autorizar a continuidade devido a “interesse público excecional”. Esta autorização carece de renovação semestral e só pode ir até ao limite de cinco anos. João Goulão está em funções ao abrigo deste regime excecional. Já Manuel Cardoso, vice-presidente, tem 69 anos.
Ideólogo da despenalização que fez do país um exemplo
João Augusto Castel-Branco Goulão, de 70 anos, médico, nascido em Cernache do Bonjardim, na Sertã, foi o primeiro português a liderar o Observatório Europeu da Droga, em 2010. A sua vida confunde-se com a história do combate à droga em Portugal, desde logo porque integrou a Comissão que, em 1999, propôs a primeira estratégia nacional onde se defendia a descriminalização.
A estratégia fez de Portugal um exemplo que ainda hoje é replicado em vários países desenvolvidos da Europa e América. Goulão tinha começado nas estruturas regionais do Alentejo e Algarve até ser nomeado, em 1997, presidente do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência. Em 2005 passou a chamar-se IDT, depois SICAD e, por fim, ICAD. João Goulão liderou-os todos e sai, agora, em nome da renovação geracional, numa altura em que os consumos de todas as substâncias estão a diminuir.