Jovens vão conhecer decisão sobre queixa contra 32 países por inação ambiental
Os jovens portugueses que apresentaram queixa contra 32 países, incluindo Portugal, por inação na luta contra o aquecimento global, conhecem esta terça-feira a decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
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O processo "Duarte Agostinho e outros contra Portugal e outros Estados" conhece hoje o desfecho.
Em declarações ao JN na passada quarta-feira, Sofia e André Oliveira, dois dos jovens que apresentaram a queixa, recusam baixar os braços mesmo que o desfecho seja desfavorável. "Claro que não paramos de lutar", disse o jovem, acrescentando que outras ações serão pensadas no futuro.
Sofia e André, de 16 e 19 anos, acreditam que seja qual for o veredicto, a ação servirá para inspirar as pessoas a agirem e pressionarem os seus governos a fazerem mais pela defesa do ambiente.
A motivação da queixa foi os grandes incêndios de 2017, que os jovens dizem terem provocado muita ansiedade e que consideram que resultam das alterações climáticas. André lembrou que desde então a situação climática se deteriorou, que os meses e os anos têm batido recordes de temperatura, e que Portugal está a ficar com um clima tropical. "Assusta-me pensar no que vai acontecer nos próximos anos", disse.
Já Gerry Liston, advogado envolvido no processo, reconheceu que um desfecho favorável "vai fortalecer" o movimento de luta contra as alterações climáticas por criar um precedente judicial quando houver processos por inação de governos.
"Houve um crescimento exponencial de litígios climáticos. Depois, vai ser preciso um esforço de todos deste movimento, da sociedade civil, dos ativistas no terreno para pressionarem os governos a implementarem a decisão pela qual esperamos. A lei e os esforços fora dos tribunais reforçam-se mutuamente", completou o advogado que pertence à organização sem fins lucrativos "Global Legal Action Network".
Em 27 de setembro do ano passado os seis jovens foram ouvidos no TEDH, tendo então considerado que os Estados desvalorizaram as alterações climáticas e ignoraram provas.
Recorrer aos tribunais contra a inação dos países em relação às alterações climáticas é cada vez mais frequente, indica um relatório recente da ONU, segundo o qual os casos mais do que duplicaram em cinco anos.
A leitura do acórdão, em audiência pública em Estrasburgo (França), está marcada as 10.30 horas locais (9.30 horas em Portugal continental).