O "super-juiz" Carlos Alexandre foi convidado pelo Nós, Cidadãos! a encabeçar uma lista às eleições europeias. O magistrado já disse que não vai aceitar o desafio. Mas o partido acha que Carlos Alexandre não fechou a porta e garante que o vai tentar convencer.
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O convite para a candidatura ao Parlamento Europeu foi formalizado esta quinta-feira à tarde, pelo partido liderado por Mendo Castro Henriques, numa carta aberta intitulada "A democracia precisa de lideranças", a que o JN teve acesso.
Segundo este partido, fundado em 2015, é necessária "uma renovação urgente e profunda da prática política com a entrada de personalidades independentes e com provas dadas".
O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal tem tido nas mãos os casos mais importantes da Justiça portuguesa nos últimos anos - a maioria relacionados com corrupção. Entre eles, a "Operação Marquês", que envolve o ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates. Graças à sua intervenção, o magistrado passou a ficar conhecido como o "super-juiz".
O JN tentou obter uma reação de Carlos Alexandre ao apelo lançado mas o magistrado, de 56 anos e natural de Mação, não mostrou disponibilidade.
Não está no meu horizonte pessoal qualquer intervenção política
Entretanto, o magistrado enviou uma declaração escrita à Lusa onde já garantiu que não irá aceitar o convite, apesar de se mostrar "honrado pelo apelo que vem da sociedade civil".
"Confirmo que tenho sido abordado por individualidades da nossa vida democrática no sentido supra apontado, tendo referido não estar no meu horizonte pessoal qualquer intervenção política que, aliás, me está vedada, em decorrência do Estatuto dos Magistrados Judiciais", explicou, no texto enviado.
Se viesse a aceitar, esta não seria a estreia do juiz na política, já que passou pela Assembleia Municipal de Mação enquanto eleito pelo PS. Contudo, ainda na declaração que enviou à Lusa, Carlos Alexandre sublinha: "Nunca equacionei qualquer carreira política ao nível nacional ou outro".
Partido não atira toalha ao chão
O líder do partido, Mendo Castro Henriques, disse ao JN que não lê nas declarações de Carlos Alexandre "qualquer recusa" ao convite. "Os nossos contactos irão manter-se, confiantes que o juiz Carlos Alexandre não quis aceitar neste momento mas que o futuro a Deus pertence", apontou.
Segundo o dirigente partidário, "o Nós, Cidadãos acredita que o juiz Carlos Alexandre poderá vir a aceitar". "O nosso convite surgiu após ouvirmos muitas pessoas e perante o apelo do senhor presidente da República, de que as eleições que aí vêm devem ter candidatos confiáveis", frisou Mendo Castro Henriques, que revelou que irá insistir com o magistrado durante mais um mês e meio.
"Voz impoluta" que o Nós quer
O apelo lançado a Carlos Alexandre surgiu, refere o partido, "após um longo diálogo e contactos que ainda prosseguem com movimentos cívicos de todo o continente, Regiões Autónomas e Portugueses da Lusofonia, com representantes da sociedade civil, do patronato e dos sindicatos, com ex-presidente da República e ex-candidatos presidenciais".
Ao JN, o médico Cândido Ferreira, ex-candidato presidencial em 2016, admitiu que foi uma das pessoas desse movimento ouvidas: "Considero ser necessária uma voz livre, impoluta, descomprometida, que represente e dignifique Portugal".
"Consideramos que o juiz Carlos Alexandre é essa voz", adiantou Cândido Ferreira, amigo do juiz de instrução criminal.
O Nós, Cidadãos! sublinha que "Portugal tem de ter uma voz na Europa que também seja a voz da Europa em Portugal e que saiba escutar as aspirações dos Portugueses na construção de uma sociedade mais justa, mais livre, mais próspera e mais solidária".
De acordo com o artigo 11º. do Estatuto dos Magistrados Judiciais, está "vedada aos magistrados judiciais em exercício a prática de atividades político-partidárias de caráter público". A regra estabelece ainda que "os magistrados judiciais na efetividade não podem ocupar cargos políticos, excepto o de Presidente da República e de membro do Governo ou do Conselho de Estado".
O mesmo se aplica aos magistrados do Ministério Público. Porém, a suspensão da atividade pode ocorrer. Um dos exemplos é o da atual ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que era procuradora-geral Distrital de Lisboa antes de entrar para o Governo.