O Ministério Público (MP) vai pedir um parecer técnico científico ao Instituto de Medicina Legal no caso do bebé que nasceu sem rosto no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, a 7 de outubro, e cuja gestação foi acompanhada pelo médico Artur de Carvalho.
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Ao que o JN apurou junto de fonte da investigação, o MP está nesta fase a recolher todos os elementos clínicos, ecografias e documentos médicos que estiveram na origem da queixa-crime apresentada pela família e que motivou a abertura do inquérito. Esses documentos serão depois enviados pelo MP ao Instituto de Medicina Legal com o fim de obter o parecer científico a incluir no processo e suportar uma eventual acusação ao médico pelo crime de negligência médica.
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O MP quer, nesta fase, que o conselho-médico do IML se pronuncie sobre se Artur de Carvalho violou ou não os seus deveres profissionais. No processo que corre no MP de Setúbal, Artur de Carvalho ainda não foi constituído arguido e só deverá ser ouvido após obtenção do parecer do Instituto de Medicina Legal.
O médico obstetra está suspenso preventivamente de funções desde o passado dia 22, por um período de seis meses por ordem do Conselho Disciplinar da Zona Sul da Ordem dos Médicos. Os 17 médicos que compõem o Conselho Disciplinar analisaram quatro queixas contra Artur de Carvalho e decidiram pela suspensão preventiva.
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O obstetra que acompanhou a gravidez da mãe de Rodrigo na clínica Eco Sado, onde não detetou as malformações com que o bebé viria a nascer, sem nariz, sem olhos e sem parte do crânio, teve na justiça outros dois processos crime movidos por grávidas, mas que não chegaram a julgamento.
dois casos arquivados
Em 2011, o Ministério Público arquivou um caso de um bebé que nasceu com deficiências físicas e mentais no Hospital Amadora-Sintra. A mãe apresentou queixa por suspeitas de negligência médica. Realizou ecografias com o obstetra na clínica privada de Setúbal e nunca foi detetado qualquer problema com o feto.
Anos antes, em 2007, o obstetra terá estado envolvido no caso da morte de uma bebé no Hospital de Setúbal. O processo-crime movido pela mãe também não chegou a julgamento. A grávida esteve várias horas em trabalho de parto e acompanhada por Artur de Carvalho, mas o bebé acabou por falecer seis meses depois do nascimento. v