A primeira entrega de pensos higiénicos e tampões ficou concluída a 28 de abril. As sessões de informação nas escolas sobre menstruação são dadas por profissionais de saúde.
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“Há meninas que não falam sobre menstruação com as mães e os pais e não têm coragem para falar com outras pessoas”, diz Laura Rehm, aluna do sexto ano da Escola Básica Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia. Para desmitificar tabus e mitos sobre o tema e erradicar eventuais situações de pobreza menstrual, o Governo arrancou em abril com a distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual. A primeira tranche de pensos higiénicos e tampões está concluída e chegou até 28 de abril a todas as escolas públicas. O mesmo processo “encontra-se em curso” nos centros de saúde.
Ao estabelecimento educativo de Gaia chegaram 94 caixas de produtos de higiene menstrual, nomeadamente pensos diários, pensos noturnos e tampões. Devido à quantidade significativa, explica a professora Sandra Quintas, todas as alunas receberam um kit. “São os professores de ciências, enquadrados curricularmente, que antes de entregar o material fazem a contextualização desta temática”, explica a docente ao JN. Cada secretária das auxiliares de ação educativa tem também produtos disponíveis, caso alguma aluna necessite deles.
Sandra Quintas, também responsável pelo projeto de promoção e educação para a saúde da Escola Básica Dr. Costa Matos, adianta não ter conhecimento, até ao momento, de casos de pobreza menstrual entre a comunidade estudantil. Ilda Silva, educadora social, garante que se houver famílias a não conseguir fazer face aos custos dos produtos de higiene menstrual, a escola acionará “todos os mecanismos para que a situação seja revertida”.
Gastos por mês chegam aos 9,5 euros
Um estudo da Direção-Geral da Saúde, de abril deste ano, concluiu que “o grupo com maior percentagem de pessoas com dificuldade em aceder a produtos menstruais é o de 10-19 anos (13,8%)”. Os gastos mensais com pensos higiénicos e tampões podem ascender aos 9,5 euros, o que pode significar cinco mil euros ao longo da vida, apontou o PAN numa proposta de projeto de lei, de março de 2024, para a isenção de IVA aos produtos de higiene menstrual.
Fonte do Ministério da Juventude e Modernização afirmou ao JN que “a primeira ronda de distribuição dos produtos de higiene menstrual foi concluída no passado dia 28 de abril em todas as escolas públicas do país”. A segunda ronda de entrega começou no dia seguinte. Quanto aos centros de saúde, outro dos locais visados pela distribuição gratuita, “é previsível os produtos se encontrem disponíveis para os utentes ao longo dos próximos dias”.
Laura Rehm de 11 anos não esteve (ainda) numa das sessões de informação sobre higiene e dignidade menstrual da escola, orientadas por enfermeiras da Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) São Pedro, em Gaia. As ações foram, para já, apenas dirigidas às turmas do 5.º ano. “O objetivo é escalar” e abranger mais anos de escolaridade, garante a enfermeira Matilde Santos. A conversa descontraída entre profissionais de saúde e os menores acontece para desconstruir mitos e tabus. Por essa razão, todos os alunos - independentemente do género – assistem às sessões.
Balanço é prematuro
“Muitas crianças nunca tinham visto tampões. As cuecas menstruais também são abordadas, apesar de não haver distribuição deste produto. É uma conversa em que se esclarecem dúvidas, fala-se do tipo de produtos que há, como podem ser usados e fala-se da importância de não serem descartados nas sanitas”, aponta Matilde Santos. A enfermeira da UCC São Pedro está na escola a cada duas semanas para responder às dúvidas dos alunos, caso queiram falar individualmente com a profissional de saúde e não expor os assuntos em grupo.
O controlo do stock dos produtos de higiene menstrual é efetuado por cada escola. Fonte do Ministério da Juventude e Modernização diz ter “registo de que as entregas estão a decorrer dentro da normalidade” e afirma ser “prematuro fazer um balanço geral” da medida. Para Laura Rehm, a sensibilização para a dignidade menstrual na escola deixa as colegas “mais informadas” sobre o tema, sobretudo se os pais “não conseguem comprar” os produtos ou se “não conversam com as filhas”.
Proposta do PAN
A distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual foi uma proposta do PAN aprovada no Parlamento, em 2022. O Conselho de Ministros de agosto de 2024 aprovou a medida e, em abril deste ano, a entrega avançou nas escolas.
Mitos sobre menstruação
Há alunas que nunca viram tampões e são instruídas pelas mães a não os usar, disse a educadora social Ilda Silva. Uma prova de que “os mitos também existem nas famílias”, aponta.