No final do ano passado, doentes oncológicos do Hospital Pulido Valente, em Lisboa, viram os seus tratamentos de quimioterapia adiados por falhas no fornecimento do fármaco Mitomicina-C.
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O Ministério da Saúde responsabiliza a farmacêutica Medac por disponibilizar quantidades insuficientes da substância e por dar "informação pouco rigorosa sobre as datas de entrega", o que acabou por adiar um pedido de importação excecional. Ao JN, a empresa explicou que tudo aconteceu porque outro laboratório deixou inesperadamente de comercializar o fármaco. E admitiu que, por falta de produto, foi obrigada a racionar para conseguir dar resposta a todos os hospitais.
"É mais uma falha com que os oncologistas têm de lidar", reage o diretor do Programa Nacional para a área das Doenças Oncológicas, da Direção-Geral da Saúde. José Dinis realça que a Mitomicina-C é um fármaco barato, e com utilização reduzida, mas ainda assim necessário porque não tem substituto à altura. É essencialmente usado para prevenir recidivas no carcinoma superficial da bexiga (tratamento adjuvante) e como tratamento principal na neoplasia do canal anal, acrescenta.
A rutura de Mitomicina-C, no último trimestre de 2019, no Hospital Pulido Valente motivou uma pergunta do Bloco de Esquerda ao Ministério da Saúde. A tutela explicou que os problemas começaram a 17 de setembro quando o fornecedor Ferrer, que abastecia os hospitais, "sem intercorrências desde 2010", notificou o Infarmed da falta de disponibilidade do fármaco, "situação que se mantém".
Em outubro, o Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), que integra o Pulido Valente, fez um pedido de 40 unidades à farmacêutica Medac, tendo sido cedidas apenas cinco ampolas numa semana e dez na seguinte. Dias depois, lê-se na resposta aos deputados Moisés Ferreira e Isabel Pires, o laboratório comprometeu-se a entregar as restantes unidades no prazo de uma semana, mas não cumpriu.
Em novembro, refere o texto, o CHLN encomendou 200 unidades, mas as entregas foram a conta-gotas: 30 ampolas no dia 20, dez ampolas a 4 de dezembro e 50 a 19 de dezembro. No ofício, datado de 17 de janeiro, o Ministério da Saúde adianta que o hospital tem um stock de 45 unidades, o suficiente para cerca de um mês de tratamentos. E adianta que, da encomenda feita em novembro, ainda faltam 95 ampolas.
Importação adiada
A tutela acusa a Medac de não ter entregue as quantidades solicitadas e de "adiar sucessivamente o prazo de entrega (alegando quantidades insuficientes para fornecer todos os hospitais), acabando por fornecer informações pouco coerentes relativamente às datas de entrega e disponibilidade do produto". Tal atuação, conclui o Ministério de Marta Temido, acabou por "adiar o início de um processo de importação", um procedimento dependente de autorização do Infarmed e que só pode ser acionado "perante evidência declarada de ausência de comercialização". v