ILGA faz balanço positivo do direito conquistado em 2016, mas aponta falta de monitorização e linguagem inclusiva. Miguel e Gonçalo de Oliveira adotaram em conjunto três menores.
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Em vigor há oito anos, a lei que permite a adoção por parte de casais do mesmo sexo já deu a possibilidade a 40 famílias de adotarem 55 crianças. O casal Miguel e Gonçalo de Oliveira faz parte dos números mais recentes. Estão a terminar a fase de pré-adoção dos irmãos Isas e Ca, de oito e dez anos, que se juntaram à família lisboeta no ano passado e a Duda, que foi adotado em 2018. Para os pais da recém-alargada família, “o momento mais difícil é conseguir sair com todos de casa e metê-los no carro”, diz, Miguel, a brincar.
A aprovação “histórica” - como foi à época apelidada pelos partidos de Esquerda que a viabilizaram - foi inscrita em “Diário da República” a 29 de fevereiro de 2016. Oito anos volvidos, a adoção homoparental representa 4% do total de 1376 concluídas entre 2016 e 2023. O número de adoções por casais gay foi disponibilizado ao JN pelo Instituto da Segurança Social (ISS) e indica que, das 55 crianças adotadas desde a entrada da lei em vigor, 32 foram integradas entre 2020 e 2023 - ou seja, perto de 60% dos casos dizem respeito aos últimos três anos.