“Flexibilização genérica” dos solos aproveitará a todos os processos, diz a ANMP
Foto: Artur Machado
Autarcas dizem que o decreto-lei abre a porta à edificação de outro tipo de projetos em terrenos rústicos e aumenta o custo com infraestruturas. Duvidam que resolva o problema da classe média.
Os municípios alertam que o novo decreto-lei que permite a construção em terrenos rústicos ultrapassa a finalidade da habitação, aumentará custos com infraestruturas e não está articulado com outras leis. O Governo assegura que o diploma, que será publicado até ao final do ano, “beneficia das propostas e contributos” da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Porém, os autarcas entendem que o documento tem lacunas, permite interpretações dúbias e trará “grande pressão ao planeamento e à gestão urbanística”, duvidando que vá resolver o problema das famílias de classe média que se debatem com a falta de casas a preços comportáveis.