As limitações no acesso ao aborto "são fáceis de resolver", assegurou a Entidade Reguladora da Saúde (ERS). O presidente Pimenta Marinho afirma que, em 2022, o número de Interrupções Volunárias de Gravidez (IVG) aumentou cerca de 15%, o que demonstra que as restrições não têm sido um impedimento.
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Em causa estão os relatos, conhecidos em fevereiro, de que alguns hospitais do país estavam a violar a lei do aborto, ao não darem uma resposta adequada às utentes . Na sequência disto, em março, a ERS abriu um processo de monitorização para acompanhar o cumprimento dos prestadores de cuidados de saúde e verificar se, efetivamente, existe limitações no acesso à IVG.
Pimenta Marinho, presidente da ERS, esteve presente esta quarta-feira na comissão de saúde, a pedido do Bloco de Esquerda, e afirmou que foram detetadas algumas limitações mas asseverou que são fáceis de resolver. "Muitas das vezes são protocolos que não existem ou que estão desatualizados", explicou o presidente da ERS que assegurou ser possível "reverter a situação".
"Quando olhamos para o número de entidades que realizam IVG o número tem se mantido desde 2018", afirmou Pimenta Marinho. De acordo com o presidente da ERS, no último ano, o número de consultas aumentou cerca de 16% face a 2021 e, o número de IVGs subiu mais de 15%, o que demonstra que as limitações no acesso não têm sido um entrave e que o sistema tem conseguido dar resposta.
Quanto à possibilidade de serem realizadas IVG em centros de saúde, Pimenta Marinho assume que é possível mas que é necessário formação, protocolos, salas e recursos humanos.