O ministro-adjunto Eduardo Cabrita considerou, esta quarta-feira, que o domínio da língua portuguesa e a integração no mercado de trabalho são as maiores dificuldades dos refugiados recolocados em Portugal, garantindo contudo "respostas integradoras" para o problema.
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O "acesso à aprendizagem da língua portuguesa" e a preparação dos migrantes "para o acesso ao mercado de trabalho" em Portugal são questões para as quais o Governo tem "tentado ter respostas integradoras", asseverou o ministro, ouvido esta manhã no parlamento.
"Portugal tem de ser coerente na sua posição de entender que esta questão tem de ter uma resposta à escala europeia", acrescentou ainda Eduardo Cabrita, que lembrou que Portugal está em quarto lugar no universo da União Europeia no que refere a "países que mais têm procedido a recolocações".
Todavia, acrescentou, falando na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: "Não preenchemos ainda a nossa quota".
Um relatório de 12 de abril da Comissão Europeia indica que Portugal recebeu um total de 1228 migrantes da Grécia e de Itália.
Bruxelas pede contudo a Lisboa que "aumente a capacidade" de receção - Portugal recebeu já 929 refugiados recolocados da Grécia, sendo o compromisso assumido no Conselho Europeu de receber um total de 1778, apresentando uma taxa de 52% de cumprimento.
De Itália, chegaram a Portugal 299 pessoas, apresentando uma taxa de 25% face aos 1173 que o país deverá receber.
No total, Portugal terá que receber 2951 migrantes recolocados, representando os 1228 uma taxa de execução de 42%, muito acima dos 17% da média da UE.
Portugal é identificado por Bruxelas como um dos Estados-membros que "estão a respeitar de forma consistente as suas obrigações para com a Grécia e Itália", mas o 11.º relatório recomenda que Lisboa "aumente a capacidade para recolocar todos os candidatos já aceites", salientando que "alguns estão à espera de serem transferidos" desde novembro de 2016".
Em termos absolutos, a Alemanha é o Estado-membro que mais refugiados recolocados recebeu (3511), seguindo-se a França (3157) e a Holanda (1636), enquanto Malta e a Finlândia estão perto de cumprir com o número de pessoas que lhes foram atribuídos.