Lula não vai discursar no 25 de Abril, mas terá "sessão de boas-vindas"

Lula da Silva, que se desloca a Portugal em abril, para uma visita de Estado, vai discursar na Assembleia da República, mas não no âmbito da sessão solene do 25 de Abril. Terá uma sessão solene própria, cuja data ainda está por definir, e que pode até acontecer no mesmo dia da cerimónia.

"Teremos o enorme prazer de receber o presidente da República Federativa do Brasil, um país irmão, numa sessão solene de boas-vindas, que lhe será especialmente dedicada e onde intervirei eu próprio, enquanto presidente da Assembleia da República, e o presidente da República do Brasil", anunciou Augusto Santos Silva, no final de uma reunião da conferencia de líderes.

Lula da Silva intervirá nessa cerimónia, mas os detalhes, como data, hora e condições protocolares, serão agora tratadas por Santos Silva, que salientou o facto de a sua proposta ter obtido um "consenso muito grande" na conferência de líderes, contando apenas com a oposição de um partido.

Montenegro saúda decisão

À margem de uma visita à Bolsa de Turismo de Lisboa, Luís Montenegro considerou que a posição agora assumida por Santos Silva "corresponde à opinião que já tinha expressado".

"Portugal não pode, nem os seus órgãos de soberania, ignorar a visita de Estado do presidente brasileiro a Portugal. A nossa única objeção era que isso se fizesse em simultâneo com a sessão solene 25 de Abril", disse. Para Montenegro, isso seria "inadequado" porque a sessão do 25 de Abril é aquela onde os partidos, o presidente da Assembleia da República e o Presidente da República discursam e "evocam a conquista da liberdade".

"Estar a incluir qualquer perturbação no normal funcionamento dessa sessão evocativa seria inadequado. Dito isto, o PSD não alinha em posições radicais que possam inviabilizar a receção do presidente brasileiro no parlamento português", asseverou, considerando preferível que a sessão solene ocorra no dia anterior ou posterior ao 25 de Abril, mas ressalvando que, se por razões de agenda, tal não for possível, também não se oporá, desde que esteja salvaguardada a separação das cerimónias.

Marcelo descarta que polémica tenha afetado relações

Em declarações aos jornalistas na Bolsa de Turismo de Lisboa, que está a visitar acompanhado pela ministra brasileira do Turismo, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre se, no seu contacto com a governante brasileira, tentou "adocicar" as relações Portugal-Brasil após a polémica envolvendo Lula.

"Com o Brasil, as relações são sempre doces, sempre: o Brasil é doce, Portugal é doce. E as relações políticas e diplomáticas são dulcíssimas, quer dizer é o superlativo de doce, são muito, muito, muito doces e muito boas", respondeu.

Marcelo Rebelo de Sousa disse não ter dúvidas de que "haverá uma visita muito bem-sucedida do presidente do Brasil a Portugal" e antecipou que o programa dessa visita vai ser "muito rico e muito variado", com a entrega do prémio Camões ao músico Chico Buarque. "Vamos ter naturalmente uma cimeira entre o Governo português e o Governo presidido pelo presidente que é executivo brasileiro, vamos ter contactos vários e interessantes, importantes", frisou.

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Questionado sobre se espera que possa haver um consenso sobre o discurso de Lula da Silva na Assembleia da República para impedir que haja manifestações, o chefe de Estado respondeu que, "em democracia, há sempre quem goste e quem não goste".

"Faz parte da lógica da democracia, mas há uma coisa que está acima das questões meramente de partido, de opinião, de pontos de vista, que é a relação entre as pátrias e os Estados e, portanto, quando se trata da relação entre Brasil e Portugal, Portugal e Brasil, entre o chefe de Estado brasileiro e Portugal, o chefe de Estado português e o Brasil, está acima de tudo", referiu.

O presidente da República recordou designadamente a sua visita ao Brasil em julho de 2022, quando se encontrou com Lula da Silva - na altura candidato às eleições presidenciais brasileiras - o que levou o então chefe de Estado brasileiro, Jair Bolsonaro, a cancelar o seu encontro com Marcelo Rebelo de Sousa.

"Houve momentos em que muito se especulou, durante a minha estada no Brasil, sobre as relações entre os países e, no entanto, não ouviram da minha boca nenhuma palavra que não fosse sempre de consideração pelo Brasil e pelo povo brasileiro", referiu.

Interrogado sobre quem é que convidou Lula da Silva para vir a Portugal, o presidente da República recordou que, "quem convida um chefe de Estado a visitar o seu Estado é o chefe de Estado". "Portanto, eu convidei o presidente recém-eleito a visitar Portugal, e o momento encontrado como possível era o ser Portugal - tal como tinha sido o primeiro país a ter uma visita do Presidente eleito antes da posse - ser o primeiro país na Europa a ser visitado em abril", salientou.