Associação para a Igualdade Parental propõe processo de pré-mediação e a figura de um tutor de família.
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A residência alternada está a afirmar-se como uma solução eficaz para combater a alienação parental em Portugal. Apesar de esta prática não ser generalizada, tem mostrado ser uma das formas mais eficazes de reduzir conflitos parentais e impedir a manipulação emocional e o afastamento de um dos pais, observa a presidente da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (AIPDF).
Atualmente prevista na lei como uma possibilidade, esta prática – que permite que os filhos de pais separados passem tempo igual ou equilibrado com ambos os progenitores – “deve ser considerada sempre que possível”, defende Sílvia Oliveira. Além da residência alternada, a AIPDF defende que se deve adotar um processo de pré-mediação, bem como a figura de um tutor de família, que ajude os pais a chegar a um acordo “equilibrado e centro do bem-estar” das crianças, antes de “entregarem a decisão [sobre a regulação das responsabilidades parentais] a terceiros”. Mas também para retirar as crianças dos tribunais em processos de separação e divórcio.
Apesar do maior reconhecimento da alienação parental, na lei portuguesa não existe uma norma específica para este fenómeno. Não é conhecida a sua verdadeira dimensão, mas é uma realidade “que persiste” e afeta milhares de crianças, alerta Sílvia Oliveira. Esta sexta-feira assinala-se o dia internacional de consciencialização para a alienação parental, conduta em que um dos pais dificulta o contacto do filho com o outro progenitor.
Impactos no futuro das crianças
A responsável recorda também que a alienação parental pode surgir ainda durante o casamento e as consequências não se refletem apenas no desenvolvimento das crianças, como se prolongam pela vida adulta. “Estamos a falar de consequências gigantescas. Vai ter comprometimentos na forma como estas crianças se vão vincular aos adultos, nos seus relacionamentos sociais e amorosos, e muitas vezes com sentimentos de culpa, raiva, depressão que as acompanham ao longo da vida”.
Nos processos de regulação das responsabilidades parentais que chegam à jurista Ana Perdigão, do Instituto de Apoio à Criança (IAC), há “inúmeras” situações de alienação parental, em que as crianças são usadas “como arma de arremesso” no conflito entre os pais. “Em vez de pensarem com quem vão brincar, estão preocupadas em agradar ao progenitor alienante, adotando os seus gostos e opiniões. Deixam de ser crianças muito precocemente”, alerta.
A jurista defende que os tribunais devem impor, sempre que necessário, uma “terapia familiar sistémica”, sobretudo para os pais, para recentrar o foco no bem-estar dos filhos". Entre os sinais mais comuns estão o desagrado com o modelo educativo do outro progenitor, a desconfiança relativamente aos avós ou à nova companheiro do ex-cônjuge. “Quando tudo passa a ser pretexto para a criança não estar com o outro progenitor, é uma luz que se acende para tentarmos perceber melhor a situação”, sublinha Ana Perdigão.