A condução sem habilitação legal é um dos principais crimes rodoviários cometidos em Portugal. Entre os infratores estão pessoas que nunca tiveram qualquer título para conduzir e outros que têm a carta caducada há mais dez anos. No ano passado, mais de 11 mil pessoas foram apanhadas pelas autoridades.
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Os números da PSP e da GNR relativos a 2024 são provisórios e poderão refletir apenas a ponta do icebergue, já que configuram somente as pessoas apanhadas a conduzir sem carta. Poderão haver muitas mais na estrada a cometer este crime e que não são detetadas pela fiscalização. No ano passado, em conjunto, as duas autoridades registaram, em conjunto, 11.359 detenções por condução sem habilitação legal. Os dados das forças de segurança incluem pessoas que nunca tiveram um título de condução válido e outras que deixaram a data de validade da carta passar mais de dez anos.
António Reis, presidente da Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel (ANIECA), considera que os números de crimes sobre condução sem habilitação legal são "extremamente preocupantes". "São pessoas que andam a conduzir, algumas delas sem qualquer habilitação inicial e outras andam a conduzir sem uma atualização de conhecimentos", afirma. Os últimos relatórios da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), incluindo as operações de Natal e de Ano Novo, mostram que circular sem carta é o segundo crime rodoviário mais cometido, ultrapassado apenas pela condução sob influência de álcool.