STOP recomenda invocar direito de resistência. Ministério da Educação aponta autonomia dos diretores.
Corpo do artigo
No período de três dias, o STOP - Sindicato de Todos os Professores fez um levantamento junto de "centenas" de profissionais de educação e constatou que há mais de 120 agrupamentos, escolas não agrupadas, escolas profissionais e privadas, que estão a dar indicações a docentes e não docentes para irem às escolas na próxima semana. A situação foi denunciada ao presidente da República, ao Governo, assim como à Direção-Geral da Saúde e ao Ministério Público.
11934699
Questionado pelo JN, o Ministério da Educação refere que "os diretores são dirigentes com autonomia para, em conjunto com os trabalhadores das escolas, garantirem a melhor e mais segura prestação do sistema educativo, neste momento de exceção". "As reuniões e as atividades dos docentes poderão ser realizadas a distância, sempre que possível", acrescenta a tutela.
O sindicato, de acordo com uma publicação no Facebook, exige que "atuem de forma a impedir este comportamento irresponsável por parte de algumas instituições que, assim, comprometem a saúde pública". Esta posição é assumida com base no parecer do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, nas resoluções do Conselho de Ministros, do Ministério da Educação, na Constituição e no Código do Trabalho.
Contactado pelo JN, o presidente do STOP, André Pestana, admite que alguns diretores de agrupamentos possam ter recuado, entretanto, em relação a essa indicação, que considera incoerente. "Se as aulas só vão ser retomadas em abril ou em maio, é razoável colocar assistentes operacionais a fazerem limpezas?", questiona. "Se houver escolas contaminadas, ainda é possível que haja vírus ativos", alerta.
Resistir a ordens
"Não pode haver autonomia para que cada um [agrupamento] decida", defende André Pestana. "Essa orientação do Ministério da Educação é irresponsável perante a situação de pandemia", afirma. "Admito que alguns diretores possam achar um exagero, mas não podemos estar sujeitos a esse livre arbítrio. A situação é muito grave", sublinha. A recomendação aos docentes é que invoquem o artigo 21. º da Constituição, que estabelece que "todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias".
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima revelou ter enviado sábado, um comunicado aos 812 diretores de agrupamentos a recomendar que, "dado o risco de contágio, as escolas deverão privilegiar e promover o teletrabalho, observando com esta boa prática o isolamento social convocado pelo momento que a humanidade se encontra a viver". Em alternativa, sugere que "sejam disponibilizados, nas escolas, espaços e equipamentos para que os professores, se assim o entenderem, possam desenvolver o seu trabalho".
Filinto Lima acredita que os diretores que convocaram os docentes para irem às escolas o fizeram na base da "boa fé". "Os professores devem sensibilizar os colegas diretores que não pensaram que pode estar em causa a propagação do vírus", aconselha, até porque "isto pode virar-se contra os diretores que fizeram essa convocatória".
Posições
Teletrabalho
"A Fenprof - Federação Nacional de Professores apela aos professores para que cumpram as normas da Direção-Geral da Saúde e não permaneçam nas escolas, mantendo o recomendado distanciamento social", refere no site, onde se lê também: "A informação divulgada pelo Ministério da Educação prevê o trabalho à distância, devendo ser essa a opção a adotar"
Novidade e autonomia
"Para o Ministério da Educação, isto também é uma novidade", declarou Filinto Lima ao JN, depois de ter estado reunido com o ministro Tiago Brandão Rodrigues, sexta-feira, no Porto. "O ministro está a confiar em nós e a dar-nos autonomia."
Recomeço incerto
André Pestana, dirigente do STOP, defende que, tendo em conta que o pico do coronavírus é apontado para daqui a dois meses, "será quase impossível que as aulas comecem em maio".
Bom senso e clareza
Autor do blogue "O meu quintal", Paulo Guinote denuncia alguns casos de agrupamentos que convocaram os professores para reuniões. O professor apela ao bom senso e diz que o Ministério da Educação tem de dar "orientações mais claras".