A Federação Nacional dos Médicos garante que mais de 1500 médicos de todo o país entregaram declarações de indisponibilidade para fazerem horas extra para lá do limite legal. A adesão cresce de dia para dia e o sindicato assegura que quase não há hospitais com possibilidade de organizar as escalas de outubro.
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Num comunicado, enviado esta manhã de sexta-feira às redações, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) afirma que se estão a acumular "episódios dramáticos" e que há "mais de duas dezenas de hospitais em risco de ficarem sem serviços de urgência".
Em causa está um movimento de médicos que se recusa a fazer mais do que limite legal de 150 horas extra por ano, em protesto por melhores condições de trabalho e salariais no SNS. A adesão ao movimento, que nasceu há pouco mais de um mês no Hospital de Viana do Castelo, tem sido crescente e explodiu depois das negociações entre os sindicatos médicos e a tutela terem terminado sem acordo.
As urgências, que vivem das horas extra dos médicos, são o serviço mais afetado pelas recusas. As escalas de outubro de vários hospitais estão por preencher e a situação tende a agravar-se à medida que mais médicos entregam minutas de indisponibilidade. Com o Inverno à porta, já se fala em colapso do SNS.
Esta semana, o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, mostrou-se "muito preocupado", considerando que este "é dos momentos mais difíceis que o SNS teve na última década".
O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, avisou ontem para "o caminho perigoso" que este movimento está a fazer, com riscos sérios para a saúde dos doentes.
Segundo a FNAM, "Viana do Castelo, Vila Real, Penafiel, Bragança, Guarda, Viseu, Aveiro, Leiria, Santarém, Lisboa e Almada são alguns dos locais onde a situação é mais desesperante".
O sindicato que está a apoiar o movimento de médicos, e que tem andado por todo o país a apelar à recusa do trabalho extraordinário, refere que o impacto desta indisponibilidade afeta a restante atividade programada dos hospitais, como as consultas, exames, cirurgia e internamento, por alegadas decisões irregulares de alguns conselhos de administração.
"O SNS não pode estar dependente das 8 milhões de horas extraordinárias que os médicos realizam por ano", diz a FNAM, que convocou uma greve de dois dias para 17 e 18 de outubro com uma manifestação nacional no primeiro dia, em frente ao Ministério da Saúde. O objetivo é exigir "salários justos e condições de trabalho dignas, num programa de intervenção urgente capaz de fixar médicos no SNS".
Ainda há tempo para salvar o SNS
"Aos sucessivos alertas da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o Ministro respondeu com sobranceria, desvalorizando sistematicamente os sinais de alarme", acusa o sindicato, presidido por Joana Bordalo e Sá, considerando que na falta de um programa de intervenção capaz, "Manuel Pizarro passou a confiar exclusivamente na sorte para evitar uma tragédia".
A FNAM reitera que ainda há tempo de encontrar uma solução de emergência para salvar o SNS, pedindo à tutela que recue e aceite as propostas que apresentaram para as grelhas salariais e melhoria das condições de trabalho dos médicos no SNS.
"O Ministério da Saúde tem que ter a coragem de retroceder na sua inflexibilidade, abandonar a escolha de não ouvir quem está no terreno e não incorporar as propostas da FNAM para as grelhas salariais e melhoria das condições de trabalho dos médicos no SNS, e desenvolver um programa tão urgente quanto a emergência de salvar não só os serviços de urgência, mas todos os serviços que estão a ser vítimas da sua inoperância e incompetência", pode ler-se no comunicado.