O Observatório da Convivência Escolar recebeu em seis meses “entre 50 a 70 denúncias”, revelou ao JN a Federação Nacional de Educação (FNE). A esmagadora maioria são feitas por pais e tratam-se de casos de agressão entre alunos. Também há uma queixa de assédio no Ensino Superior.
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A maior das denúncias são casos de bullying em escolas básicas (1.º, 2.º e 3.º ciclos). Pais de vítimas que procuram no Observatório um meio de denúncia e de aconselhamento. Histórias de violência, garantem os denunciantes, que se arrastam no tempo sem resposta eficaz das escolas. Por exemplo, descreve Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), relatos como o de um aluno que agrediu um colega, com espectro de autismo, durante as Atividades de Enriquecimento Curricular, no 1.º ciclo, em frente aos monitores, com parte de uma cadeira partindo-lhe o nariz. A mãe que denuncia a situação no formulário online do Observatório, assegura que o filho sofreu de bullying desde o Jardim de Infância, tendo decidido este ano mudá-lo de escola.
Outro caso reportado foi o de um grupo de três alunos de 1.º ciclo, da mesma turma, que se organizam para atacar os colegas. “Sozinhos não fazem nada, mas em grupo ridicularizam e batem nas outras crianças”, conta o líder da FNE. Também há relatos de agressões a professores, pedidos de orientação feitos por pais que pedem ajuda para lidarem com situações de bullying ou que se queixam da falta de acompanhamento e apoios para os filhos com necessidades educativas especiais.
Pedro Barreiros assume que, para já, o projeto ainda só destapou a ponta de um icebergue. “A maior dificuldade é ter capacidade para validar as denúncias que chegam”, assume ao JN. Só nos casos mais graves, o Observatório contacta os denunciantes, para ter certeza que as situações foram encaminhadas para as forças de sergurança ou comissões de proteção de menores. As denúncias são analisadas nas reuniões com as outras oito organizações que integram o Observatório. Numa situação, pelo menos, de diversas denúncias de violência no recreio e casas de banho de uma escola de 1.º ciclo, a escola foi alertada.
“Temos a percepção de que os casos de violência e indisciplina estão a aumentar. É, pelo menos, isso que temos ouvido nas visitas às escolas”, sublinha Pedro Barreiros.
O Observatório pretende fazer relatórios por anos letivos, com base nas denúncias. Está a organizar um seminário para 12 de julho sobre “boas práticas” e projetos com bons resultados. E pretende promover um estudo académico que faça um retrato ao bullying, estando neste momento a FNE a procurar recolher fundos para financiar a investigação. “Queremos criar um histórico, que não existe, de recolha de informação constante”, explica o líder da FNE.
Denúncias confidenciais
Os denunciantes podem preencher o formulário online, na página do Observatório, no “registo de incidente”. Devem descrever não só as situações, mas também, por exemplo, o local, a relação entre agressor e vítima e escolher se querem manter os dados pessoais confidenciais.
Quem faz parte
O Observatório foi criado há seis meses em parceria pela FNE, associação de diretores (ANDAEP), confederação de pais (Confap), pela Ordem dos Psicólogos e Instituto de Apoio à Crianças a que entretanto também se juntaram o Miúdos Seguros na Net e a Associação de Planeamento Familiar.