Quase metade dos utentes em lista de espera nos hospitais públicos é de Lisboa e Vale do Tejo, que registou uma subida de 46% nas novas inscrições.
Corpo do artigo
Há 53 316 utentes à espera de uma cirurgia oftalmológica no Sistema Nacional de Saúde. Quase metade (39%) é de Lisboa e Vale do Tejo, onde o número de inscritos aumentou relativamente ao ano passado. O Ministério da Saúde reporta 20 846 doentes só naquela região, que é, de resto, a zona do país com mais pacientes em lista de espera na especialidade de Oftalmologia. Este número "resulta de um aumento de 46,2% nas novas inscrições para cirurgia, face a abril de 2020" naquela região. O Hospital de Guimarães, já está a receber pacientes do sul do país, vindos de unidades sem capacidade para realizar as operações dentro dos tempos legais.
No total nacional, há uma ligeira diminuição no número de utentes a aguardar cirurgia. Os dados provisórios de abril passado do Ministério da Saúde apontam para um decréscimo de "6,5% face ao mesmo período de 2020" no número de utentes inscritos para cirurgias oftalmológicas. Em abril de 2020, estavam 57 028 na lista de espera dos hospitais públicos.
Mais de 10 mil vales cirurgia
Olhando em detalhe os dados do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia referentes a abril de 2021, constata-se que os hospitais públicos que ultrapassam os tempos máximos de resposta garantidos nesta especialidade para os utentes sem doença oncológica situam-se no Algarve, Grande Lisboa, Coimbra, Viseu e Vila Real. No topo da lista, figura o Hospital de Faro onde a espera é de um ano e três meses. Nas unidades de São Bernardo (Setúbal) e de São Teotónio (Viseu) aguardam mais de 12 meses.
Por isso, está previsto que os doentes possam recorrer a outras unidades de saúde, caso o hospital onde estão a ser acompanhados não consiga operar dentro do prazo previsto por lei (que é, no máximo, de 180 dias). Nesses casos, é emitida uma nota de transferência ou vale cirurgia. Com estes documentos, é possível recorrer a outro hospital que tenha disponibilidade para auxiliar no combate às listas de espera, e aí ser intervencionado. Recentemente, o Hospital Nossa Senhora de Oliveira, em Guimarães, conseguiu disponibilidade para receber doentes oriundos de unidades que não conseguem cumprir os prazos das cirurgias oftalmológicas.
Para tal, teve de fazer uma "reorganização". "Fizemos melhorias significativas ao nível da gestão do ambulatório, do atendimento, da organização dos processos, do espírito de equipa, aos quais se juntou a disponibilidade para trabalhar ao fim de semana", explicou Sónia Sousa, da administração daquele hospital. Os dados provisórios do Ministério da Saúde apontam para um total de 70 831 doentes operados desde a criação de incentivos à recuperação de atividade hospitalar. "Ao aceitar a transferência para outro hospital, o utente não tem quaisquer encargos ao nível do transporte para o hospital de destino", explica o ministério. Só haverá custos para o doente se este optar por um hospital que não conste da lista que lhe é disponibilizada.
Até ao passado mês de abril, foram emitidas 1914 notas de transferência e 10 754 vales cirurgia, na área da oftalmologia.
Saber Mais
Seis meses é limite
A lei estabelece prazos para a realização das intervenções cirúrgicas. Na generalidade dos procedimentos cirúrgicos, os tempos máximos de resposta garantidos é de 180 dias. Esse prazo baixa para 60 e para 15 dias, caso se trate de doença oncológica, de doentes prioritários ou muito prioritários.
SNS ou misericórdias
Se receber uma nota de transferência, o utente pode escolher entre a lista de hospitais públicos ou geridos por misericórdias. Se receber um vale cirurgia, pode optar por hospitais públicos, privados e sociais. A unidade de saúde tem um tempo máximo para realizar a intervenção.