Projeto, a implementar nas farmácias, seria custeado pelos laboratórios. Governo está a estudar a melhor opção.
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Todos os dias, mais de 600 mil agulhas usadas por diabéticos e outros doentes são despejadas no lixo doméstico, com risco para quem o manuseia e perigo de contaminação biológica. A indústria farmacêutica enviou ao Governo um projeto para recolha daqueles resíduos, assumindo os custos, mas o problema tarda a resolver-se. Farmácias e autarquias avançam com soluções avulsas.
No início deste ano, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) entregou aos ministérios do Ambiente e da Economia um projeto para colocação de contentores nas farmácias para receberem este material em exclusivo e encaminharem-no para incineração.
À semelhança da solução que já existe para os medicamentos fora de prazo que podem ser entregues pelos utentes nas farmácias, o projeto seria gerido pela Valormed, uma sociedade sem fins lucrativos que está licenciada para a gestão do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens de Medicamentos, constituída pela Apifarma, pela Associação Nacional de Farmácias e pelas associações que representam os grossistas e distribuidores farmacêuticos.
"Seria uma Valormed 2, com os custos associados a todo este processo a serem suportados pelas empresas que colocam os produtos no mercado", explicou, ao JN, o diretor-geral da Valormed. Luís Figueiredo especificou que a ideia passa por disponibilizar aos utentes um contentor pequeno para depósito dos consumíveis em casa. Quando fica cheio, o utente leva-o à farmácia e o conteúdo é despejado num contentor maior que, periodicamente, é recolhido por uma empresa que procede ao tratamento e incineração do material.
Segundo Luís Figueiredo, o projeto foi bem recebido, mas implica procedimentos morosos, nos quais se inclui a alteração legislativa da classificação daquele lixo como resíduo não urbano.
O Ministério do Ambiente confirmou, ao JN, que recebeu um pedido de atribuição de licença para um sistema integrado de gestão de resíduos cortoperfurantes e assegurou que já foram encetados contactos com a área da saúde para uma ação concertada. Ainda assim, qualquer decisão só será tomada pelo novo Governo, referiu o gabinete do ministro João Pedro Matos Fernandes.
Modelo a ser avaliado
Mas, mais tarde ou mais cedo, terá de ser concretizada. Porque, explicou a tutela, ao abrigo do Regime Geral de Gestão de Resíduos, terá de ser obrigatoriamente criada, até 2025, uma rede de recolha seletiva de resíduos urbanos perigosos, incluindo-se neste grupo, pelo princípio da precaução, os resíduos resultantes de autocuidados, nomeadamente cortantes e perfurantes.
Entretanto, acrescenta o ministério, está a ser estudado o modelo de recolha seletiva a implementar para este tipo de resíduo. Poderá ser "um modelo de responsabilidade alargada do produtor, aproveitando eventualmente as sinergias com a atual rede de recolha de embalagens de medicamentos da Valormed", que corresponde ao projeto apresentado pela Apifarma, ou "a criação de uma rede independente assegurada pelos municípios".
Para perceber qual a melhor solução e apoiar a definição e implementação de políticas a nível nacional neste domínio, está em curso um projeto financiado a nível europeu que deverá estar concluído no final de 2022, assegurou a tutela.