Titulares de autorização para permanecer em Portugal têm 120 dias para encontrar ocupação.
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Mais de cinco mil estrangeiros (5675) obtiveram um visto para procurar trabalho em Portugal. Desde 30 de outubro que é possível pedir um título que permite entrar e permanecer em território português, com a finalidade de encontrar uma ocupação remunerada no país, dentro de 120 dias. O prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias, caso o titular do visto comprove que está inscrito no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Os dados foram avançados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao JN, que apontam que as "nacionalidades com mais vistos emitidos foram as de cidadãos do Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe", por esta ordem. No entanto, a tutela não precisa quantos conseguiram arranjar trabalho em Portugal e se há cidadãos que já regressaram ao país de origem. O visto para a procura de trabalho não concede autorização de residência em Portugal, já que se destina somente à procura de trabalho.
Só após a formalização da existência de um vínculo laboral é que o cidadão pode pedir a concessão de autorização de residência. Caso isso não aconteça dentro do prazo, o titular do visto terá de regressar ao país de origem. Um ano após expirar a validade do visto anterior, o requerente pode voltar a pedir, novamente, uma autorização para a procura de trabalho em Portugal.
Nómadas vêm dos EUA
O visto para a procura de trabalho é uma das medidas que constam das alterações aprovadas à Lei dos Estrangeiros, com vista a simplificar procedimentos e a promover a integração e a migração regular "desde o início do percurso dos migrantes" em Portugal, apontou a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, em julho do ano passado, aquando da discussão do diploma no Parlamento.
A criação do visto de estada temporária e de autorização de residência para nómadas digitais foi um dos pontos mais contestados das alterações introduzidas à Lei dos Estrangeiros, sobretudo por movimentos ligados ao direito à habitação. Desde o final de outubro, foram concedidos "cerca de 930 vistos para trabalho remoto". A maioria dos titulares da autorização é dos Estados Unidos da América, Brasil e Reino Unido.
O Governo não concretiza, porém, quantas reconversões houve do visto D7, dirigido a reformados, mas já usado por nómadas digitais a viver em Portugal.
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Salário
Para ter o visto de nómada digital, o requerente precisa de ganhar por mês, no mínimo, 3040 euros brutos. Precisam, ainda, de ter contrato de trabalho, promessa de contrato de trabalho ou declaração do empregador a comprovar o vínculo laboral.
Subsistência
Um requerente de visto para a procura de trabalho em Portugal tem de comprovar ter meios de subsistência equivalentes a 2280 euros brutos. Deve apresentar, ainda, uma declaração de manifestação de interesse para se inscrever no IEFP e declarar as condições da estadia em território nacional.