Eutanásia em centros de recolha continua a descer, mas abrandou em 2020. Municípios do Norte entre os que mais abatem.
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A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) registou 2281 animais eutanasiados nos Centros de Recolha Oficial (CRO) de Animais de Companhia em 2020. Desde a aprovação no Parlamento da proibição do abate de animais errantes para controlo da população, em 2016, que o número de eutanásias caiu. No ano passado, a descida foi menos acentuada: face a 2019, houve menos 368 abates. Há dois anos, contabilizaram-se menos 3701 eutanásias relativamente a 2018. Torres Vedras (204) e Marco de Canaveses (122) são os que mais abatem.
Ricardo Lobo, presidente da Associação Nacional dos Médicos Veterinários dos Municípios, esclarece que a diferença nos valores deve-se à entrada em vigor da lei, no final de setembro de 2018. Prevê-se uma "estabilização nos próximos anos", a rondar as duas mil eutanásias animais por ano.
"Nenhum centro de recolha oficial abate um animal por excesso de população", diz o bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, Jorge Cid. Um animal só pode ser eutanasiado em "casos comprovados de doença manifestamente incurável" e como forma de eliminar a "dor e o sofrimento irrecuperável do animal", de acordo com a legislação. Há ainda os animais com comportamento agressivo que são abatidos.
Apesar de crer que a lei está a ser "integralmente cumprida", o bastonário afirma que a sobrelotação continua por resolver. "Há municípios sem centros de recolha oficial, outros têm espaços diminutos e precisam de ser aumentados".
veterinários sem meios
Em julho deste ano, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, revelou ao JN que mais de um terço dos municípios (108) não tinha canis ou gatis municipais. O Governo anunciou o investimento de sete milhões de euros para intervir em centros de recolha oficial e instalações de associações zoófilas (que se candidatem com câmaras municipais).
O relatório da DGAV de 2020 mostra que o Norte foi o que mais abateu: 829 animais. Entre os dez municípios com mais eutanásias, metade são desta região, nomeadamente Marco de Canaveses (ler reportagem), Porto, Matosinhos, Esposende e Felgueiras. O Norte regista também o maior valor nos animais adotados, recolhidos e vacinados. Porém, é o município de Lisboa que lidera as adoções (1488), seguida das localidades de Ponta Delgada, Povoação e Vila Franca do Campo, nos Açores, com 955 animais a encontrar uma nova família em 2020.
Mesmo com o investimento na modernização dos centros de recolha oficial, a provedora do Animal, Laurentina Pedroso, refere que uma "rede de saúde nacional para animais em risco" ajudaria a solucionar situações de urgência que parecem irreversíveis. "Um animal que é recolhido na estrada e tem uma fratura, se não houver condições no CRO para cuidar dele, o caso pode evoluir para uma infeção e resultar na morte".
Uma colaboração entre os canis e as instituições de Ensino Superior, com cursos de Medicina e Enfermagem Veterinária, é uma das medidas sugeridas pela antiga bastonária. "Muitos [animais] para poderem ser salvos precisam de um tipo de ajuda especializada". A provedora diz que os veterinários municipais "procuram as melhores soluções", mas até eles têm os pés e mãos atados. "Não é possível construir um hospital veterinário em cada CRO. Defendo uma rede de auxílio entre várias entidades".
ANÁLISE
Cães e gatos feridos na A8 enviados para Torres Vedras
Em resposta enviada ao JN, a Câmara Municipal de Torres Vedras justifica que o elevado número de abates (204) se deve a cães com teste positivo à Leishmaniose (doença infeciosa transmitida por um mosquito), animais feridos ou acidentados sem condições de sobrevivência e o envio de animais (de associações e clínicas do concelho) para serem eutanasiados no Centro de Recolha Oficial de Torres Vedras, através de um protocolo estabelecido entre as entidades. Fonte da Autarquia revela ainda que a empresa concessionária da A8 entrega os animais acidentados nesta autoestrada em Torres Vedras. "A maioria não tem condições de sobrevivência ou vem em estado de cadáver", refere. O CRO do concelho está a alojar 160 cães.