Há mais de duas mil pessoas à espera de uma vaga em cuidados continuados. A informação foi avançada, esta quarta-feira, no Parlamento, pela Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, com base nos dados disponíveis no portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde. A comissão admitiu que a rede perdeu 183 camas nos últimos dois anos, mas negou que todos os encerramentos tenham sido motivados por questões financeiras. Anunciou, ainda, que "está para sair uma portaria com mais 400 novas camas" e a preparação de um estudo "para avaliar o verdadeiro custo de cada utente nas unidades". A Associação Nacional de Cuidados Continuados contradiz. Afirmou que as instituições encerram por "estrangulamento financeiro" e que o número de camas fechadas é superior.
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Tanto a Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (CNCRNCCI) como a Associação Nacional de Cuidados Continuados foram ouvidas, na manhã desta quarta-feira, na Comissão de Saúde. "Relativamente aos utentes a aguardar vaga, ao dia de anteontem [22 de maio], aguardavam ingresso na rede 2166 utentes. É informação diária, entre outros indicadores, que está no portal da transparência", referiu Gabriela Maia, da Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, após ter sido questionada pelos deputados.
Nos últimos dois anos, a CNCRNCCI diz que a rede perdeu 183 camas. Encerraram duas unidades em 2021 e cinco em 2022. Mas recusa a ideia de que tenha sido todas por "estrangulamento financeiro". A enfermeira Filomena Cardoso, também da comissão, garantiu que "algumas fecharam por ineficiência na sua funcionalidade". E assegurou que o Governo tem cumprido com o pagamento da portaria de preços.
Cristina Caetano, também da comissão, detalhou: uma das unidades encerrou por "falta de enfermeiros", "duas entidades privadas resolveram mudar de negócio" e uma entidade abriu insolvência.
A Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC) contrariou a versão. De acordo com o presidente da associação, já fecharam mais de 340 camas em unidades de cuidados continuados por "estrangulamento financeiro". José Bourdain admitiu que, até final do ano, possam fechar mais.
Bourdain insistiu, ainda, que o valor pago pelo Estado, apesar das atualizações, é insuficiente para os gastos das instituições. E deu, como exemplo, a unidade que dirige em Sintra. "Pela legislação, devia ter 50 profissionais, mas tenho 70. Os profissionais exigidos não chegam para os cuidados que os doentes precisam", frisou o responsável. E exemplificou: "Na legislação não está previsto pessoal de cozinha, de lavandaria, limpeza, farmacêuticos ou administrativos".
Admitindo que "a rede está longe de estar completa", a Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, pela voz da enfermeira Filomena Cardoso, recordou que o Plano de Recuperação e Resiliência prevê a abertura de mais de cinco mil novas camas até 2025. Assegurou, ainda, que os primeiros concursos a abrir são na área da saúde mental e que os "avisos estão todos prontos". Revelou, também, que há cerca de 20 mil profissionais a trabalhar na rede e que "está para sair uma portaria com mais 400 novas camas".
No que toca ao financiamento, Filomena Cardoso revelou que está a ser preparado um "estudo para avaliar o verdadeiro custo de cada utente na unidade".
Já no âmbito do plano para o envelhecimento ativo, Filomena Cardoso explicou que foi criado um grupo de trabalho para estudar os cuidados de longa duração para a população mais idosa, "no sentido de articular todas as respostas que temos no terreno e de tornar a mobilidade dos utentes entre estas respostas mais ágil". O grupo tem como objetivo ter o trabalho concluído até 15 de setembro.
"Há uma margem relativamente pequena no doente mais idoso daquilo que é só social e daquilo que é saúde e Segurança Social e gostaríamos que estas respostas pudessem estar mais integradas e, dessa forma, melhorar o seu financiamento", explicou Filomena Cardoso.
A Comissão negou a existência de problemas na referenciação de doentes, nomeadamente utentes com úlceras de pressão. "Algumas referenciações podem não vir para a tipologia adequada. Mas não há problema nenhum porque a rede é dinâmica. Se uma unidade chegar à conclusão que aquela pessoa não pertence ali é solicitada transferência. O importante é que os cuidados sejam centrados na pessoa", garantiu Cristina Caetano, representante do Instituto da Segurança Social na Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
José Bourdain contradiz. "A legislação diz que paga úlceras de pressão para as unidades de longa duração, logo, manda-se para as de média duração para não se pagar o correspondente valor e as unidades que tratem os doentes de forma gratuita", afirmou.