Notificam quando não satisfazem prescrição em 12 horas. Em 2024 houve 2537 ruturas de apresentações de fármacos mas maioria com impacto baixo.
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No ano passado, mais de metade das farmácias do país (55%) reportaram faltas de medicamentos por dificuldades em satisfazer uma prescrição médica num período superior a 12 horas. As faltas não traduzem necessariamente ruturas, mas causam incómodos aos doentes, obrigando a mais do que uma deslocação à farmácia. Quanto às ruturas, afetaram 2535 apresentações de fármacos (cada medicamento pode ter várias apresentações), mas a maior parte teve impacto baixo ou médio no doente porque havia alternativas.
Os dados constam do relatório de disponibilidade do medicamento de 2024 do Infarmed, apresentado esta quinta-feira. Assim, em 2024, do total de 12436 apresentações comercializadas, 80% não tiveram ruturas. Outras 17% tiveram ruturas, mas sem impacto, enquanto 3% tiveram impacto médio e 0,2% (19 apresentações que correspondem a 14 medicamentos) impacto elevado (sem alternativa), tendo sido alvo de medidas de mitigação.A informação dos anos anteriores não está no relatório, mas o Infarmed adiantou que, em 2023, houve 18 apresentações (17 substâncias ativas diferentes) em rutura com impacto potencial elevado na saúde e, em 2022, foram 27 apresentações (21 medicamentos).
Ruturas sem alternativa
Dos 14 medicamentos sem alternativa terapêutica que estiveram em rutura em 2024, a maior parte são oncológicos, entre os quais o Tamoxifeno (usado no tratamento do cancro da mama) que está em rutura há vários meses e assim continuará, pelo menos, até ao final de março. Para este fármaco, por exemplo, a solução passou por importar para abastecer só os hospitais. Segundo avançou fonte do Infarmed, está em curso um processo de avaliação para um segundo titular de autorização de introdução no mercado do Tamoxifeno. Da lista constam ainda medicamentos anti-infeciosos, do sistema nervoso central, aparelho cardiovascular, entre outros.
O Ozempic, famoso pelos resultados no emagrecimento, mas apenas comparticipado para diabéticos com obesidade, não está na lista por não se encontrar em rutura, mas é dos fármacos com mais faltas notificadas pelas farmácias porque há um excesso de procura a nível mundial face à oferta.
Na sessão de apresentação do relatório, o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, disse que a disponibilidade dos medicamentos é “um fenómeno que se tornou mais visível no pós-pandemia”, justificado por “alguma descapacitação da Europa na produção”de fármacos. Sendo o foco do Infarmed, “resolver ou minimizar as situações para promover ou garantir a disponibilidade dos medicamentos”.