Em 2017, foram realizadas 15 492 interrupções de gravidez. É o valor mais baixo desde que o aborto foi legalizado em Portugal. Face a 2016, representa um decréscimo de 3%, com menos 467 abortos. Para especialistas ouvidos pelo JN, é a evolução expectável depois do pico registado no início da década. Alertando, no entanto, para a possibilidade de algum subregisto.
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De acordo com os dados do gabinete de estatísticas europeu, 45% das interrupções de gravidez foram realizadas, no ano em análise, por mulheres com idades entre os 20 e os 29 anos. Sendo que foi na faixa dos 15-19 anos (que responde por 9,3% do total) que se verificou a maior quebra: menos 10% (1438 abortos). Em sentido inverso, e apesar de pouco expressivo em termos absolutos, a maior subida verificou-se na faixa etária 45-49 anos, com as interrupções de gravidez a dispararem 146% para as 118.
As estatísticas do Eurostat permitem ainda perceber que 56% dos abortos foram realizados por mulheres que já eram mães, sobretudo com mais de 30 anos de idade. Deste universo, 29% tinham já um filho e 21% dois filhos quando realizaram a interrupção de gravidez.
Uma descida "expectável"
"É um número [15 492] perfeitamente aceitável num país com dez milhões de habitantes", comenta ao JN Luís Graça, professor catedrático jubilado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, que participou na aprovação da lei. A descida agora verificada era "expectável, porque desde o início que se sabia que, nos primeiros três a quatro anos após a legalização, haveria um aumento significativo e que depois começaria a descer paulatinamente", adianta o antigo diretor do serviço de ginecologia e obstetrícia do Hospital de Santa Maria, Lisboa.
Legalizado por referendo realizado em 2007, o aborto registou um pico nos anos 2010 e 2011, com mais de 20 mil interrupções anuais. Desde 2012 que tem vindo a recuar de ano para ano. Descida que Luís Graça também justifica com "o bom funcionamento dos centros de saúde na área do planeamento".
Teresa Rodrigues, assistente hospitalar de ginecologia e obstetrícia do Centro Hospitalar de São João, admite, também, a possibilidade de sub-registos. "A tendência é de descida, mas preocupa-me se isso reflete uma menor procura ou um menor acesso", disse, referindo-se à denúncia feita pela Entidade Reguladora da Saúde de constrangimentos no acesso em hospitais de Lisboa. Por outro lado, diz, o último relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde "já tem alguns anos, sendo que, com maior inspeção, há um maior cuidado nos registos".
A Direção-Geral da Saúde conta publicar, muito em breve, o seu "Relatório de Registos de Interrupção da Gravidez 2017".