Mais de metade dos autarcas concorrem a um último mandato

Mais de metade dos atuais presidentes de Câmara - em concreto 181 dos 308 (58,76%) - têm nas eleições autárquicas deste ano a última hipótese de concorrer. A maioria foi eleita pelo PS (88) e pelo PSD (56). Na lista, estão alguns dos autarcas mais conhecidos do país, como o independente Rui Moreira (Porto), o social-democrata Carlos Carreiras (Cascais), o socialista Manuel Machado (Coimbra) e o comunista Bernardino Soares (Loures).

Muitos apenas anunciam, no próximo mês, se partem para aquele que será o seu último voo autárquico (naquele concelho). É o caso do centrista António Augusto Loureiro e Santos (Albergaria a Velha) ou do social-democrata Carlos Carreiras, que confessou ao JN ainda estar a ponderar. "O foco é o combate à pandemia", justificou o autarca de Cascais.

"Em termos de gestão autárquica, está tudo atrasado por causa da pandemia", diz o independente João Nogueira, revelando que a pandemia já custou ao município de Vila Nova de Cerveira 1,3 milhões de euros. "Restringimos muitos dos nossos projetos culturais, educativos e desportivos, mas incrementámos os sistemas de apoio social. Apesar dos constrangimentos, o investimento não parou", vinca Joaquim Santos (CDU), autarca do Seixal.

Rivais partem primeiro

Acresce que, na história autárquica do país, são raros os casos de autarcas com dois mandatos que não são reeleitos. Por isso, são os rivais que têm que partir mais cedo, como já aconteceu com o anúncio das candidaturas sociais-democratas de Vladimiro Feliz, que vai tentar impedir um terceiro mandato do independente Rui Moreira, e Ricardo Batista Leite, que procura tirar a Câmara de Sintra ao socialista Basílio Horta.

Na lista dos 181 autarcas que há quatro anos conquistaram o segundo mandato, estão sete que já deixaram a cadeira (ler texto na página ao lado) e constam alguns dos presidentes de Câmara mais conhecidos do país que, se forem reeleitos, acabarão por ditar uma renovação profunda no mapa autárquico dentro de quatro anos, dada a limitação de mandatos.

Por exemplo, entre os 56 sociais-democratas com dois mandatos estão José Ribau Esteves (Aveiro), Salvador Malheiro (Ovar), Emídio Sousa (Santa Maria da Feira), Ricardo Rio (Braga), Paulo Cunha (Famalicão), Rogério Bacalhau (Faro), Carlos Carreiras (Cascais), Fernando Queiroga (Boticas) e Almeida Henriques (Viseu).

Na lista dos 88 socialistas que procuram um terceiro mandato constam: Domingos Salgado (Guimarães), Manuel Machado (Coimbra), Válter Alves (Pedrógão Grande), Basílio Horta (Sintra), Marco Martins (Gondomar), José Manuel Ribeiro (Valongo), Eduardo Vítor Rodrigues (Gaia).

Em Gondomar, Marco Martins já sabe que vai defrontar o presidente da Confap, Jorge Ascenção, que avança pelo PSD. Garante que não teme: "É mais uma adversário. Vou fazer uma campanha pela positiva, com elevação".

Viseu e Santarém com mais casos

Além de Rui Moreira (Porto), são 12 num total de 18 os independentes que estão a finalizar o segundo mandato. É o caso de Maria Elisa Ferraz, em Vila do Conde. Já entre os comunistas, estão nessa situação 19 dos seus 24 autarcas, entre os quais Bernardino Soares (Loures). E, no CDS-PP, são quatro em seis autarcas.

Por distribuição geográfica, os distritos de Viseu (com 15), Santarém (com 14), Aveiro, Lisboa e Porto (os três com 12) são os que têm mais presidentes de Câmara que conquistaram um segundo mandato nas autárquicas de 2013. Do total de 181, só 12 são mulheres.

41 concelhos

Apesar de a lei n.º 46/2005, de 29 de agosto, ter sido aprovada em 2005, só entrou em vigor em 2013. Na altura, abrangeu 41 concelhos.

Três mandatos

A legislação impede que um presidente de Câmara ou um presidente de Junta exerça mais do que três mandatos consecutivos no mesmo concelho ou freguesia. Mas podem concorrer a uma Assembleia ou a outra localidade.

1044 - autarcas visados por lei em 2005

Quando, em 2005, foi aprovada a lei de limitação de mandatos autárquicos 160 presidentes de Câmara e 884 de Junta eram visados.