As empresas e municípios que antecipem investimentos vão receber mais dinheiro dos fundos europeus.
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O Portugal 2020 vai majorar o valor a atribuir a projetos de investimento caso as obras sejam antecipadas para este ano. A medida será apresentada amanhã, quarta-feira, pelo primeiro-ministro António Costa e o ministro do Planeamento e Infraestruturas Pedro Marques, em Aveiro.
No caso das empresas, a majoração será de 7,5% caso o investimento previsto para este ano seja efetivamente realizado antes de dezembro. O aumento da comparticipação europeia incide sobre o valor de investimento que exceder 50% do valor programado para este ano. Se a empresa avançar este ano com planos previstos para 2017 ou anos seguintes, irá receber mais 10% do subsídio correspondente ao investimento antecipado.
A majoração só se aplica à parte reembolsável do financiamento. É que a parte não reembolsável já está no limite máximo, pelo que não pode subir mais, disse fonte oficial do Ministério do Planeamento e Infraestruturas. Ou seja, a empresa fica com uma folga de tesouraria até ao momento em que tiver de devolver a parte reembolsável do subsídio.
No caso dos municípios, as regras aplicam-se aos PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano) e aos Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU), dois programas de financiamento para o poder local. O subsídio subirá 10% se o primeiro projeto do plano avançar ainda este ano e corresponder a, no mínimo, 15% do valor total. Se só avançar no primeiro semestre do próximo ano, a majoração será de 7,5%.
Esta é uma "medida excecional e temporária de incentivo à antecipação e consolidação de investimento em 2016", adiantou a mesma fonte.