A plataforma Mega deverá começar a disponibilizar, a partir de amanhã, terça-feira, os vales para a aquisição de manuais escolares gratuitos para mais seis anos de ensino. Desde o dia 2 que estão a ser distribuídos os "vouchers" para os estudantes do 1.º Ciclo, 8.º e 11.º anos.
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"Os vales para aquisição de manuais escolares gratuitos começam a ser disponibilizados na plataforma Mega, a partir de 2 de agosto, para os alunos do 1.º Ciclo, 8.º ano e 11.º ano. Para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º e 12.º anos e de outras ofertas formativas a emissão de vales tem início a 9 de agosto", tinha anunciado a Tutela, que ainda não dispõe, porém, de elementos que permitam averiguar quantos "vouchers" foram emitidos desde a semana passada.
Sistema criado em 2016
A disponibilização de manuais escolares abrange apenas os alunos do ensino público ou de estabelecimentos do ensino particular com contrato de associação.
Os "vouchers" vão sendo emitidos à medida que as escolas descarregam na plataforma Mega os dados dos estudantes, seguindo-se um processo aleatório de distribuição de manuais que podem ser novos ou usados.
As famílias podem ir encomendar os manuais novos a qualquer uma das livrarias aderentes (a lista está disponível naquela plataforma), enquanto os reutilizados são levantados nas respetivas escolas. Para ter acesso aos vales, os encarregados de Educação têm de registar-se no portal Mega.
O programa de gratuitidade dos manuais escolares começou no ano letivo de 2016/2017 com o Governo socialista. O projeto foi sendo gradualmente alargado a mais estudantes, atingindo a universalidade do ensino público em 2019.
Reutilizados 2,3 milhões de manuais
Dos mais de cinco milhões de manuais escolares distribuídos no passado ano letivo, já foram reutilizados 2,3 milhões. Segundo o Ministério da Educação, no ano letivo 2021/2022, foram emitidos 6,14 milhões de vales (cada livro equivale a um voucher), dos quais foram levantados 5,46 milhões. E o reaproveitamento de 2,3 milhões de manuais corresponde "a uma percentagem de cerca de 65% dos manuais a reutilizar".