Mandou "whatsapps à ministra", mas "silêncio foi absoluto", diz presidente do INEM

O presidente demissionário do INEM, Luís Meira, e o vogal, Pedro Lavinha, foram ouvidos na Comissão Parlamentar de Saúde sobre o dossiê dos hélis de emergência médica, por requerimento do PS. 

Na intervenção inicial, Luís Meira deixou claro que a tutela deixou o INEM desapoiado na decisão sobre a contratação do serviço de helicópteros de emergência médica, respondendo com "silêncio absoluto" aos insistentes pedidos de decisão sobre o problema.

"Cheguei a mandar whatsapps à ministra, mas o silêncio foi absoluto", afirmou o dirigente, que disponibilizou a documentação que prova as comunicações à Comissão de Saúde. 

Luís Meira relatou aos deputados que o INEM apresentou a 17 de abril um memorando com uma proposta de Resolução de Conselho de Ministros (RCM) para a abertura de um concurso público com um valor base mais elevado (18 milhões de euros por ano) porque o anterior, aberto em janeiro deste ano, recebeu duas propostas de valor acima do preço base (12 milhões de euros por ano). Esta proposta de RCM previa quatro helicópteros (dois médios e dois ligeiros) a funcionar 24 horas por dia. 

Um mês depois, apresentou uma proposta alternativa de RCM de 15 milhões de euros por ano para quatro helicópteros ligeiros 24 horas por dia, alertando para perda de algumas funções como o transporte de recém-nascidos devido à especificidade das aeronaves. 

Sem soluções ou decisões da parte do Governo, no final do processo, após reuniões a 24 e 25 de junho, contou Luís Meira, foi pedido pela tutela ao Conselho Diretivo do INEM que apresentasse dois cenários: um de ajuste direto e outro de envolvimento da Força Aérea na operação contando com um helicóptero de uma empresa privada. "A ministra disse-nos que teria de ser tomada uma decisão em 48 horas em articulação com o Governo e o INEM", adiantou. 

Depois, acrescentou Luís Meira, foi-nos pedida uma revisão de alguns aspetos pontuais, que foi feita, e depois "silêncio absoluto". 

"Perante uma escolha dificílima para o Conselho Diretivo - ponderámos a demissão antes, mas seria uma cobardia porque o serviço ia parar - sentimo-nos desapoiados", afirmou Luís Meira.

Em resposta aos deputados, o presidente do INEM referindo-se aos últimos nove anos como líder do instituto, declarou:  "Nunca nenhuma tutela me tinha falhado como esta". 

A forma como a ministra tratou o instituto, foi "uma falta de respeito vergonhosa", disse ainda,  aconselhando Ana Paula Martins a olhar para o INEM "com mais carinho".

O presidente demissionário do INEM garantiu que o instituto nunca foi envolvido nas negociações com a Força Aérea, tendo tido conhecimento das mesmas pelas declarações da ministra da Saúde no Parlamento, a 5 de junho.