Manifesto posto a circular na quinta-feira alega que a ética não pode ser sujeita a objeção de consciência e critica os que defendem que disciplina seja opcional.
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Cerca de 500 pessoas já assinaram o documento "Cidadania e desenvolvimento: a cidadania não é uma opção" que rejeita a possibilidade de evocar a objeção de consciência (dos pais) para que os alunos do 2.º e 3. º ciclos não frequentem a disciplina.
"É uma tomada de posição pública ao ataque a uma disciplina que é fundamental para a educação dos jovens e para a criação de uma sociedade melhor", afirmou Helena Ferro de Gouveia, uma das autoras do manifesto que conta com o apoio de Ana Gomes, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Teresa Pizarro Beleza, Daniel Oliveira, Alexandre Quintanilha, Catarina Marcelino, Miguem Somsen, entre professores, políticos, jornalistas, médicos, investigadores, deputados e organizações nacionais e locais.
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"A ciência e ética estão na base da educação", afirma o documento que defende que disciplinas como Cidadania ajudam os alunos "a distinguir entre o que é ideologia e o que é conhecimento".
A moção surgiu depois de dois alunos de Famalicão não terem frequentado a disciplina durante dois anos, tendo o pai apresentado objeção de consciência e alegado que a área de estudo era da competência da família e não da escola.
A disciplina é obrigatória e transversal e o Ministério da Educação alega que os estudantes têm de a frequentar. O pai dos alunos avançou com dois processos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga e com uma providência cautelar que lhes permite continuar na escola. Um documento assinado por cem pessoas, entre elas Cavaco Silva, Passos Coelho e o cardeal-patriarca, pede que seja permitido evocar objeção de consciência para a não frequência da disciplina, tendo motivado este novo manifesto.
"A ética e a cidadania não podem estar sujeitas a objeção de consciência", afirmou Ana Gomes, ex-eurodeputada do PS. "A polémica criada à volta da disciplina é uma ofensiva da extrema-direita e da Direita conservadora", referiu ao JN.
O constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos recorda que "o conteúdo da disciplina está na Constituição portuguesa" e que "tudo o que diz respeito à cidadania tem de constar da escolaridade".
"Tenho muito medo de jovens incultos mas não tenho medo de jovens instruídos", afirmou o escritor Richard Zimler, outro dos subscritores do documento. E continua: "a cidadania, e tudo o que dela faz parte, é tão importante como matemática ou geografia". O manifesto vai ser entregue ao presidente da República.
"Queremos uma sociedade moderna, com crianças e jovens bem formados e que tenham pensamento crítico", finalizou Helena Ferro de Gouveia.
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Professores a favor
A Federação Nacional de Professores (FENPROF) concorda com a obrigatoriedade da disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento. Em comunicado, os docentes afirmam que a escola não pode deixar de responder, entre muitos outros, ao desafio da cidadania e do desenvolvimento, e essa não pode ser uma mera opção.
Marcelo recebe moção
O presidente da República vai receber o manifesto. Esta semana recebeu os autores da petição "Em defesa das liberdades de educação", que apela à objeção de consciência.