O presidente da República concedeu, esta quinta-feira, indultos a cinco reclusos portugueses. Todos estes perdões, propostos pelo ministério da Justiça, foram atribuídos por razões humanitárias. O número é idêntico ao de 2021. Ao todo, desde que é presidente, Marcelo Rebelo de Sousa já deu 33 indultos por altura do Natal.
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"O presidente da República recebeu hoje, dia 22 de dezembro de 2022, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para proceder à concessão de indultos", pode ler-se numa nota publicada no site da Presidência.
"Foram concedidos cinco indultos por razões humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça, ou seja, todos que foram propostos pela Ministra da Justiça conforme previsto na lei", acrescenta a nota.
Os cinco indultos agora concedidos por Marcelo igualam os números de 2021 e 2020. Em 2019, o chefe de Estado tinha dado apenas dois, o número mais baixo. Em 2018 e 2017 deu cinco e, em 2016, seis. Ao todo já concedeu 33 indultos, aos quais se somam os 14 perdões extraordinários conferidos, no início da pandemia, a reclusos maiores de 65 anos e com problemas de saúde.
Os indultos podem ser pedidos por todos os reclusos não condenados por crimes como homicídio ou violação, entre outros. São dados pelo presidente, após audição da ministra da Justiça.