O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta sexta-feira que cabe aos agentes políticos "não introduzir fatores de instabilidade e de insegurança", o que "todos" agradecem, incluindo o próprio.
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"Tudo o que os agentes políticos puderem fazer dos vários lados para facilitar a tarefa dos empresários, que é não introduzir fatores de instabilidade e de insegurança, todos nós agradecemos", afirmou o chefe de Estado.
Em Braga, no encerramento de uma conferência com centenas de empresários, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "agradecem os cidadãos e o presidente da República, que fica dispensado de uma decisão que é sua, só sua e livre"."Ao invés, seria uma má notícia e dispensamos más notícias", acrescentou, referindo-se à possibilidade de dissolver o Parlamento e de convocar eleições antecipadas. "Se tiver de haver, que seja o mais tarde possível, com o mínimo de custos em termos de instabilidade", afirmou, admitindo que "às vezes, tem de haver más notícias".
Essa "má notícia" seria "introduzir um fator adicional, político, complementar, a meio deste período de execução dos fundos" europeus, o que implicaria constrangimentos de "três ou quatro meses" na aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do novo quadro comunitário 2030.
"Às vezes, tem de haver más notícias, o ideal é que não haja, se tiver de haver que seja o mais tarde possível", sublinhou.
Dirigindo-se aos empresários que preencheram a plateia, o presidente da República mostrou-se convicto de que a "sensatez fará com que não tenham aí no imediato mais uma preocupação".
"Aplicar fundos como estes e criar, manter e reforçar a credibilidade em termos de investimento interno e externo demora muito tempo a construir, mas perde-se num ápice", alertou Marcelo.
"Não há governos sombra"
O presidente da República garantiu que "qualquer descontinuidade no poder político" implica atrasos na execução dos fundos europeus, cuja aplicação passa por "várias instâncias", nomeadamente autarquias, comissões de coordenação e o Estado, que se "desdobra em várias agências e em termos de decisão política governamental".
"Em teoria, nestas matérias, deveria haver pactos de regime para que a todo o momento fosse possível, junto de cada decisor, ter um decisor sombra para o caso de o primeiro ser substituído pelo segundo", afirmou.
Em Portugal, no entanto, "não há essa tradição". "Não há governos sombra", frisou Marcelo Rebelo de Sousa.