O presidente da República promulgou, esta terça-feira, a isenção do IVA em produtos alimentares.
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Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o "decreto que procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares", pode ler-se em nota publicada hoje no site da Presidência.
O Parlamento aprovou, na semana passada, o cabaz final de alimentos que ficará com isenção de IVA, a partir de 18 de abril e até 31 de outubro. A votação final global do Parlamento contou com os votos favoráveis do PS, Chega e Iniciativa Liberal. PSD, PCP, BE, PAN e Livre abstiveram-se na votação. O cabaz com IVA zero - no total são 46 produtos - inclui cereais, legumes, carne e peixe, fruta, leguminosas, laticínios, gorduras, e bebidas e iogurtes de base vegetal. Consulte aqui a lista completa.
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