O presidente da República afirmou, esta sexta-feira, que ainda não tomou uma decisão sobre se irá participar numa comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras. Marcelo disse que este “é o tempo de pré-campanha eleitoral” e, por isso, não vai “tomar partido em iniciativas partidárias”.
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“Eu sei que houve um jornal que disse que eu já tinha tomado a decisão. Não tomei decisão nenhuma porque entendi que este é o tempo de pré-campanha eleitoral e não vou tomar partido em iniciativas partidárias”, avançou aos jornalistas em Santarém.
Marcelo garantiu que vai tomar “uma decisão em tempo oportuno”, depois das eleições Europeias de 9 de junho.
As declarações do presidente da República surgem depois de o Expresso noticiar que o chefe de Estado não quer responder ao inquérito parlamentar imposto pelo Chega. A verdade é que o regulamento também não o obriga a fazer. De acordo com o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, o “Presidente da República, bem como os ex-presidentes da República, por factos de que tiveram conhecimento durante o exercício das suas funções e por causa delas, têm a faculdade, querendo, de depor perante uma Comissão Parlamentar de Inquérito, gozando nesse caso, se o preferirem, da prerrogativa de o fazer por escrito”. Na prática, só depõe se quiser.
O Chega já entregou um requerimento subscrito pelos 50 deputados para o parlamento avançar com uma comissão de inquérito de caráter obrigatório ao caso das gémeas que foram tratadas no SNS com o medicamento mais caro do mundo.
Recorde-se que o caso ganhou mediatismo pelo alegado envolvimento de Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República, que conhecia a família e cujo nome terá sido invocado para acelerar o processo. Um mês após as primeiras notícias sobre o seu alegado envolvimento no caso, o presidente admitiu ter recebido um email do seu filho, em 2019, a alertá-lo para a situação. No entanto, negou “qualquer favorecimento” da sua parte e revelou que enviou à PGR toda a documentação de Belém relativa às gémeas.